DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Resultado do Julgamento das Documentações da Tomada de Preços n°001/2023-SUBCEL/CSC.

• CONSTRUTORA ALCANCE LTDA

• JG ENGENHARIA LTDA

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 001/2023-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 18/08/2023, às 10 horas de Manaus - AM, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, Manaus/AM, Cep: 69.020-320.

Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do Julgamento pelo e-mail [email protected].

ocorrido nos dias 04 e 18/04; 03,05,08,19 e 31/05 e 02/06/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde PPS (COMPRESSAS) para atender as necessidades da FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 22.636.233/0001-18, ITEM: 01 pelo valor de R$ 201.240,00; FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 21.878.578/0001-15, ITEM: 02 pelo valor de R$ 179.982,00, totalizando o valor global de R$ 381.222,00 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e dois reais) À consideração da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 18 de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 144332

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002227/2023-60 -SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Francisca Camila de Souza Castelo Branco - Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº238.853-7A no período de 11 / 09 / 2023 a 06 / 02 / 2024 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 2017 a 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Diretor-Presidente da Funda3/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 144242

ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019FHAJ;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ: 04.164.794./0001-80; OBJETO : O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 01/08/2023 a 31/07/2024, 12 (doze) meses; VALOR R$ 130.560,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste aditamento, correrão a conta da dotação orçamentária a ser disponibilizada pelo FES. PROCESSO : 01.02.017305.002743/2023-85 FHAJ - FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002.

Manaus, 01 de Agosto de 2023.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 144275

ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ e AJL SERVIÇOS LTDA - CNPJ:14.743.529/0001-00; OBJETO : O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato primitivo por 03(três) meses; VIGÊNCIA : 01/06/2023 a 31/08/2023,03 (três) meses; VALOR R$ 124.091,43 (cento e vinte e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste aditamento, correrão a conta da dotação orçamentária a ser disponibilizada pelo FES. PROCESSO : 01.02.017305.001924 /2022-94-FHAJ. - FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002. Manaus, 26 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 144241

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004850/2022-67 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global, de Produtos Para Saúde PPS (COMPRESSAS), para atender as necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2023-CSC

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 144243

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.002962-2023-64. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor LEANDRO PIRES SANTIAGO, Artífice do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/08/2023 a 01/08/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 144244

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Objetivo: para participar do lançamento da 8ª edição do Programa Pesquisa Para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) - “20 anos do PPSUS: A Ciência e a Inovação Sustentável que precisamos”, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2023, em Brasília/DF. Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO