DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 31

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

de Empenho: 2023NE0000880, emitida em 18/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000879, emitida em 18/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 240/2023. Processo: 01.02.016301.002872/2023-40. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e João Paulo Reis Marques, de CNPJ n.º 50.317.797/0001-23. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM, para a execução do projeto “InGuia, Soluções para a Reativação do Turismo”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 56.644,04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000954. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 18.881,35 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000953. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 9.440,67 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144249

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 222/2023. Processo: 01.02.016301.002897/2023-44. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Marco Antônio Monteiro Moreira, de CNPJ n. º 41.242.812/0001-20. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM, para a execução do Projeto “Selfie Market”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000906. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000907. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 218/2023. Processo: 01.02.016301.003076/2023-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Campo Fértil Agroindústria e Comércio de Frutas LTDA., de CNPJ n. º 44.302.689/0001-84. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Produção de Tambaqui em Sistema de Bioflocos Integrado a Aquapônia”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 51.662,16 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000926, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 8.610,36 (oito mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000927, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 17.220,72 (dezessete mil, duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144250

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 216/2023. Processo: 01.02.016301.003089/2023-02. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e LAB AQUA-I Pesquisa, Desenvolvimento e Produção Aquaponica Inova Simples (I.S.), de CNPJ n.º 50.403.312/0001-14. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “LabAQUA-I - Laboratório de Tecnologia em Aquaponia Amazônica”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000885. Emissão: 18/07/2023. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000887. Emissão: 18/07/2023. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144248

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 221/2023. Processo: 01.02.016301.002896/2023-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Solalis Construção de Barcos Elétricos LTDA, de CNPJ n.º 46.309.989/0001-10. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM, para a execução do Projeto “Solalis - Barcos Elétricos na Amazônia”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 262/2023. Processo: 01.02.016301.003087/2023-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 04.803.904/0001-06 e Ilsa Maria Honorio de Valois Coelho, de CPF n. º 230.375.122-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital N. º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO