DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001049, emitida em 27/07/2023, no valor de R$ 17.440,00 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 203/2023. Processo: 01.02.016301.002557/2023-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Emílio Carlos Sponchiado Júnior, de CPF n. º 272.483.198-56. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000803, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 230/2023. Processo: 01.02.016301.003090/2023-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Elis Regina Fernandes Alves, de CPF n. º 028.439.349-58. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000989, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 37.886,00 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 219/2023. Processo: 01.02.016301.003260/2023-75. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Orion Sistemas Ltda., de CNPJ n.º 50.412.316/0001-69. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Revolucionando a Educação com Inteligência Artificial e Gamificação”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000915. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000916. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 333/2021. Processo: 01.02.016301.003185/2021-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Felipe de Oliveira Gentil, de CPF n.º 317.675.402-72. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 333/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2.Atualização do endereço da Outorgada; 3. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144343

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 360/2021. Processo: 01.02.016301.003256/2021-45-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Camila Cherem Ribas, de CPF n. º 035.858.767-06. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 360/2021, no período de 29/12/2023 a 29/09/2024; 2. Atualização do RG e endereço da Outorgada; 3. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 207/2023. Processo: 01.02.016301.001937/2023-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Angsula Ghosh, de CPF n. º 213.661.558-07. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000805, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 206/2023. Processo: 01.02.016301.001934/2023-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/078/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Célia Aparecida Bettiol, de CPF n.º 070.606.188-80. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000806, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144341

Protocolo 144351

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO