DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 33

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 229/2023. Processo: 01.02.016301.003088/2023-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Maternidade Balbina Mestrinho - MBM, de CNPJ n.° 00.697.295/0002-88 e Marcos Giovanni Santos Carvalho, de CPF n.º 013.091.636-69. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000988, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 204/2023. Processo: 01.02.016301.001928/2023-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e André Luiz Machado das Neves, de CPF n.º 527.899.932-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000804, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 220/2023. Processo: 01.02.016301.002892/2023-11. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Florama Teles Machado, de CNPJ n.º 40.833.745/0001-56. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM, para a execução do Projeto “Jogos Intergeracionais Sustentáveis da Amazônia”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 51.847,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000886. Emissão: 18/07/2023. Valor: R$ 17.282,33 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000884. Emissão: 18/07/2023. Valor: R$ 8.641,17 (oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 217/2023. Processo: 01.02.016301.003063/2023-56. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fisggar Inova Simples (I.S.), de CNPJ n.º 46.208.010/0001-18. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Fisggar - Pesca Esportiva”, conforme plano aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.929,05 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000929. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 19.976,35 (dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000930. Emissão: 19/07/2023. Valor: R$ 9.988,18 (nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 401/2021. Processo: 01.02.016301.003225/2021-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Valdely Ferreira Kinupp, de CPF n.º 069.853.097-71. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 401/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2. Corrigir o endereço da Interveniente; 3. Atualização do Órgão Emissor do Registro geral (RG) do Outorgado.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 350/2021. Processo: 01.02.016301.003207/2021-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 350/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2. Atualização do endereço do Outorgado; 3. Atualização do endereço do Interveniente.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 215/2023. Processo: 01.02.016301.003269/2023-86 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fernando Soares Coutinho, de CPF n.º 966.202.261-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital N.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000983, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 49.965,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144361

Protocolo 144404

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