DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 25

inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para os itens 02, 03, 05, com o valor de R$ 18.368,00 (dezoito mil trezentos e sessenta oito reais), - SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.519.119/0001-26, para o item 04, com o valor total de R$ 100.939,20 (cem mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e - A. B. DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 07, com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à aquisição de Material de Informática para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,

Manaus, 02 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 144944

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 107 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: ARLISSON CHAVES PASSOS-Assessor II e ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Manacapuru(AM)-Manaus(AM). Dia: 31/05/2023. Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANACAPURU/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Vigência: o presente aditivo passa a contar 01/08/2023 a 29/05/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003809/2023-36 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 116 § 1° da Lei n° 8.666/93, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Manaus, 4 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144831

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, PROJETO MAIS VIDA - SEAS , representada pelo Sr. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES ; Objeto: O presente aditamento tem por objetivo, a readequação do quadro de pessoal, suprimindo da equipe de gestão: 02 (dois) cargos de gerente, para que atenda às necessidades de reorganização do quadro de pessoal. Passando a ter o valor global do termo de R$ 3.169.157,86 ; Assinatura: 01/08/2023; Vigência: O presente aditivo, passa a ter sua vigência do dia 01/08/2023 à 26/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003803/2023-69 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, Art. 184, da Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Manaus, 4 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144846

Manaus-AM, 4 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 144775

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento a execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 140, Ib e IIb da Lei nº 14.133/21, quanto ao recebimento de materiais por comissão.

ESPÉCIE: Revogação de Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM. OBJETO: Revogação do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021-SEINFRA. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 004287/2023-97-SEINFRA.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 144942

I - Que o servidor designado como fiscal de contrato fica responsável para efetuar o

ATESTO de serviços ou materiais do respectivo contrato.

II - Quando o recebimento do material se der em valor superior ao previsto no Art. 117 da Lei nº 14.133/21, deverá ser realizado pelo fiscal de contrato e mais dois membros da comissão.

III - Quando se tratar de serviço sem contrato, um membro da comissão designado no caput deste artigo deverá fazer o atesto.

IV - Quando os materiais entregues ou o serviço prestado não condisserem com o disposto na nota fiscal, o mesmo deve ser recusado. Não conferindo o atesto na nota fiscal.

V - DESIGNAR os seguintes servidores a compor a Comissão responsável pela conferência, recebimento de materiais e respectivo ATESTO:

1. Francisca Bentes de Almeida - Matrícula 223.117-4C

2. Bruna Calheiro de Abreu Mota - Matrícula 211.732-0C

3. Luana Caroline Paulain da Costa Lascas - Matrícula 260.634-8A

4. Diego Macambira Jezini - Matrícula 202.590-6E

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2020-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, PROJETO APRIMORA SUAS , representada pelo Sr. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES ; Objeto: O presente aditamento tem por objetivo readequação do quadro de pessoal, acrescentando dois Gerentes à equipe de Gestão. Valor do Termo: R$ 446.474,84; Assinatura: 01/08/2023;

1. Geize Mara Bentes de Almeida - Matrícula 266414-3A

2. Luênnia Gomes dos Santos - Matrícula 265.580-2A

VI - REVOGAR a Portaria nº 619/2022-GSEAS.

VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. .

Manaus, 1 de Agosto 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO