DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023 5

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INVOAÇÃO - SEDECTI. OBJETO: o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. ASSINATURA: 22/05/2023. VIGÊNCIA: 21/05/2023 a 21/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.002113/2023-46.

Manaus-AM, 3 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 144513

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00442/2023, pub. no D.O.E de 30 de maio de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 06 - ONDE SE LÊ: Antônio Carlos Gomes Miranda Filho - PCDP 468/2023 - Período: 05 à 08/05/2023 - LEIA-SE: Antônio Carlos Gomes Miranda Filho - PCDP 468/2023 - Período: 05 à 08/06/2023.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000111/2023-77 SIGED.

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 450.090,92 (quatrocentos e cinquenta mil, noventa reais e noventa e dois centavos), conforme segue:

• Parte do Saldo do Convênio n.° 017/2021-SEINFRA, referente a 2ª parcela, em favor da P.M. de Tapauá, tendo como objeto: Iluminação pública com luminária de LED na sede do município de Tapauá/AM;

• Complementação do Reajuste da 8ª medição do Contrato n.º 041/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação viária do acesso a ponte do rio negro margem direita e iluminação cênica e viária da ponte jornalista Phelippe Daou ponte do rio negro.

• FIDEAM , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 015/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 02.08.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DA PONTE METÁLICA DE ACESSO AO AEROPORTO E RECUPERAÇÃO DE EROSÃO NO IGARAPÉ DO PERIQUITO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 2.721.216,51 (Dois milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0010, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7047.0000; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 02/08/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001055, no valor de R$ 666.440,06 (Seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0036 19.2022-35-SEINFRA.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 086/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004202/2023-70-SEINFRA.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: CELMA XISTO DOS SANTOS , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 29/07 a 30/07/2023.

Objetivo: Compor a equipe de abordagem preventivas acerca do tema Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 29/07 a 30/07/2023.

Objetivo: Gerenciar as equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania na 31º Festa do Cupuaçu (XXV Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa), município de Presidente Figueiredo -Amazonas.

Nome e cargo: WALLACE DERZE DE ANDRADE , ASSESSOR III; GÊNESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus- 29/07 a 30/07/2023.

Objetivo: Transportar a equipe da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania para a 31°Festa do Cupuaçu (XXV Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa) no munícipio de Presidente Figueiredo

Nome e cargo: ARGEL RICARDO DO NASCIMENTO , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 28/07 a 31/07/2023.

Objetivo: Atuação na 31º Festa do Cupuaçu e XXV Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa do município de Presidente Figueiredo.

Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MOARES MUNHOZ , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Manaus - 09/08 a 15/08/2023.

Objetivo: visita técnica, quanto a verificar um espaço para locação da unidade móvel do Rio Madeira que ocorrera no município de Boca do Acre.

Nome e cargo: ADRIANO LORENZO SAMPAIO VIANA , ASSESSOR III; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR III; DRANCE JESUS ARAUJO DO BONFIM , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 29/07 a 30/07/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO