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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/08/2023 · pág. 28

DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

Objetivo: Atuar nas ações do Festival da Festa do Cupuaçu, a ser realizado no município de Presidente Figueiredo.

Nome e cargo: ALEX JOSÉ BRITO SILVEIRA , AUX.S.G-III; JÚLIO CÉSAR SILVA PEREIRA ASSESSSOR II.

Destino e período: Manaus/Maués/Manaus - 09/08 a 13/08/2023.

Objetivo: Inauguração da unidade móvel Rio Solimões que ocorrerá no município de Maués.

Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA , SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO;

Destino e período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus - 08/08 a 09/08/2023. Objetivo: Compor a equipe do Projeto Interior Mais Seguro, em Careiro da Várzea.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144411

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA N ° 454/2023-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n° 308/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica - FEAS;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2019-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

R E S O L V E:

Art. 1º - SUBSTITUIR Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D, presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica - SEAS; Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:

I- Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A - Presidente; II- Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2C - Membro; III- Paulení Viana Ramos - matrícula 256.479-3A - Membro.

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Manaus, 3 de agosto de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144442 PORTARIA N ° 458/2023-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n° 542/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Ampliação de Restaurantes Populares na Capital e Região Metropolitana do Estado do Amazonas - SEAS;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

R E S O L V E:

Art. 1º - SUBSTITUIR Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto de Ampliação de Restaurantes Populares na Capital e Região Metropolitana do Estado do Amazonas - SEAS;

Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente; II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro; III- Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A - Membro

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Manaus, 3 de agosto de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144443 PORTARIA N ° 457/2022-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a Portaria n° 511/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - FEAS ;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

R E S O L V E:

Art. 1º - SUBSTITUIR Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705.2D, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS;

Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente

II- Leandro Jorge da Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro III- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manaus, 3 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144447 PORTARIA N ° 456/2023-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria n° 512/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto Ampliação dos Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS ;

CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

R E S O L V E:

Art. 1º - SUBSTITUIR Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Ampliação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - SEAS; Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:

I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente; II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro; III- Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A - Membro Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Manaus, 3 de agosto de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO