DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a Portaria n° 028/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada -FEAS;

CONSIDERANDO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 001/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - SUBSTITUIR Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada ; Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:

I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262477-0A - Presidente;

II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro; III- Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A - Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos;

Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores;

Manaus, 3 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

PORTARIA Nº051 / 2023 - GSE / SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas), e; CONSIDERANDO , ainda o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 01.01.018101.004280/2023-00SEPROR; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, ao servidor ARI EVERTON BRAGA GARCEZ matrícula 226.591-5A, AUX. AGRO-III, lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 01/07/2023 a 30/06/2025.

GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

PORTARIA Nº 050 / 2023 - GSE / SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas não justificadas, Faltas Justificadas com Atestado, Licença Especial, Liença Nojo e Licença Médica conforme os períodos abaixo especificados:

Proc.01.01.022102.014230/2023-06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOSE ALFREDO PAULA DE SA MONTEIRO JUNIOR, IPC, Mat. nº.194.658-7J, da DIP/Coari para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

Proc.01.01.022102.014351/2023-40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOILNEN DAVID MORAIS DA ROCHA, IPC, Mat.nº.232.262-5B, da 40ªDIP/Silves para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 01/08/2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 211/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ELLEN CRISTINA ARAUJO MENDES, EPC, Mat.nº.211.445-3A, na 36ªDIP/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO