DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023 17

R$ 4.799,94 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), mensais.

Manaus, 31 de julho de 2023.

1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 282,22 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 19 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1787 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.07484EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NAFICE OLEON CALDAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.691-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.685,31 (mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinte e um centavos), mensais.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1739 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.08199EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 31 de agosto de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 22/5085, REJANE CARDOSO SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula n° 234497-1-A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 412,75 (quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos), mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 18 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1779 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.00655EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 11 de janeiro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 206408/2022, MARIA DOS SANTOS SABURA, no cargo de Técnico de Enfermagem A com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência “1”, Matrícula nº : 161.785-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.794,44 (mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 21 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#144450#17#147334/> Protocolo 144450

PORTARIA Nº. 1750 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o aproveitamento da Certidão por Tempo de Contribuição do INSS e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.08794EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 402/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 de março de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, da Lei Complementar de nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 30 de novembro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 23/2531, MIRTES VALERIA DE OLIVEIRA MENDES, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 161.614-5D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.468,25 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), mensais.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 19 de julho de 2023.

Protocolo 144446

PORTARIA Nº. 1765 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.00779EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 27 de janeiro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 207530/2022, ROSANGELA BALIEIRO SOARES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 244.830-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 144451

PORTARIA Nº. 1760 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.02938EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO