DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 02 de março de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/8530, ROMERO VIEIRA DA SILVA, no cargo de Motorista A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Motorista, Classe “A’, Referência 1, Matrícula 158.617-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais à razão 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos), sobre o Vencimento Base no valor R$ 602,56 (seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 654,39 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, calculado proporcionalmente à razão 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 60,25 (sessenta reais e vinte e cinco centavos), Gratificação de Risco de Vida, calculado proporcionalmente à razão 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos), corresponde a 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.317,20 (mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 19 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1724 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27290EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MANOEL GANSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 003.575-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.057,22 (mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.411,98 (dois mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 18 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1683 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01530EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, LUCI MARA REIS MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula n° 118.271-4B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.

3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 92,68 (noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.001,74 (mil, um reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.021,21 (dois mil, vinte e um reais e vinte e um centavos), mensais.

Manaus, 14 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1813 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08776EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, SERGIO NUNES CORREIA, no cargo Investigador de Polícia, 1° Classe, Matricula nº 052.632-0B, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.874,77 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 15.873,12 (quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 1.774,79 (mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 201, II, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12, totalizando seus proventos no valor de R$ 19.552,68 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 26 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 333 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. e CONSIDERANDO a promoção concedida por meio do Decreto 45.095 de 03 de janeiro de 2022 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25209EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1697/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de novembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSÉ MAX DIAS FIGUEIRA, no cargo de Analista Ambiental, 2ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 008.515-4D, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3° e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.915,12 (cinco mil, novecentos e quinze reais e doze centavos), mensais.

Manaus, 08 de fevereiro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 144461

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO