DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

Art. 2º Revogam-se as disposições, em contrário, do art. 1º da PORTARIA N.º 016/2023-SUHAB.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , em Manaus, 2 de agosto de 2023.

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

014/2022, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 68/2023 e Projeto Básico nº 025/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; PROCESSO Nº. 09268/2023-69-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903702, emitida pelo Contratante em 31/07/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000845, sendo o valor empenhado para o presente Termo Aditivo de R$ 398.407,30 ( trezentos e noventa e oito, quatrocentos e sete reais e trinta centavos), para o ano de 2023. e o restante - a ser empenhado no próximo exercício. Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas .

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Organismo de Certificação de Sistema de Gestão da Qualidade com escopo na norma ABNT NBR 9001, visando atualizar o treinamento dos recursos humanos e manter a Certificação de Qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: Com início em 20/07/2023 e término em 20/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte de recurso: Próprio. VALOR ESTIMADO: R$ 19.230,00 (Dezenove mil, duzentos e trinta reais), FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 92.313/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ERRATA da PORTARIA / IPAAM / P / Nº 72 / 2023 - DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, publicada no D.O.E. Nº 35.012 DE 26/06/2023. Onde se lê: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE; Leia-se: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS; Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 140/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e GT4W CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA; O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste no percentual de 25% (vinte cinco por cento), ao Contrato nº 013/2022, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 032/2022/IPAAM/CSI e Projeto Básico nº 002/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 01/08/2023; PROCESSO Nº . 17117/2022-01-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 2.749.2153.4732.0000, Natureza de Despesa: 33904008, emitida pelo Contratante em 25/07/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000831, sendo o valor global do presente Termo Aditivo de R$ 713.389,65 (Setecentos e treze mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor empenhado para o ano de 2023 de R$ 428.033,79, e o restante - a ser empenhado no próximo exercício. Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Por força do Decreto Governamental datado em 06 de julho de 2023, a contar de 01 de julho de 2023:

SERVIDOR: FRANCISCO RICARDO MARINHO JUNIOR CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 31 de julho de 2023

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 139/2023-IPAAM ; ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e ENGETASK - COMERCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Francisco Osmar Linhares, Matrícula: nº 120.517-0D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.000 , 00 (oito mil reais), Município: Rio Preto da Eva; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Debora de Araújo Sousa, Matrícula: nº 257.878-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

Protocolo 144173

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO