DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 11

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Barros Ferreira, Matrícula: nº 134.440-4E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM Central/ Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Nadiele Pereira Pacheco, Matrícula: nº 205.496-5F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Nadiele Pereira Pacheco, Matrícula: nº 205.496-5F, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.000 , 00 (dois mil reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Barros Ferreira, Matrícula: nº 134.440-4E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº. 1.762/86, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo nº. 01.06.011209.001219/2023-40 - ARSEPAM. RESOLVE: I - CONCEDER , nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86, LICENÇA ESPECIAL de 30 (trinta) dias, referentes do quinquênio de 2015/2020, à servidora efetiva desta ARSEPAM, VERA LÚCIA DE SÁ CARREIRA , no cargo de Assistente Técnico, matricula 153.359-2D. lotada na Diretoria Administrativa e Financeira/DEGP, a contar de 09.10.2023 até 07.11.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 02 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1 ° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023

servidor: Antônio Yan Menezes C. Delmiro, matrícula: 238.532-5B, período 14/08/2023 a 02/09/2023 (20 dias);

servidor: Brenda Caroline da Costa Araújo, matrícula: 220.766-4B, período 01/08/2023 a 30/08/2023 (30 dias); servidor: Daniella Aparecida dos Santos, matrícula: 256.844-6A, período 01/08/2023 a 30/08/2023 (30 dias);

servidor: Francisca das Chagas da Silva Farias, matrícula: 231.432-0B, período 01/08/2023 a 30/08/2023 (30 dias);

servidor: Gelciara da Silva Gomes, matrícula: 236.255-4B, período 15/08/2023 a 24/08/2023 (10 dias); servidor: Ítalo Correa de Lima, matrícula: 221.175-0B, período 17/08/2023 a 05/09/2023 (20 dias);

servidor: Jeicimara Ferreira dos Santos, matrícula: 172.315-4E, período 14/08/2023 a 02/09/2023 (20 dias); servidor: Jociélia Freitas e Silva, matrícula: 220.399-5B, período 14/08/2023 a 28/08/2023 (15 dias); servidor: José Saraiva da Costa, matrícula: 029.610-4H, período 03/07/2023 a 17/07/2023 (15 dias); servidor: Juliana Lira Gama Pires, matrícula: 258.387-9A, período 01/08/2023 a 30/08/2023 (30 dias); servidor: Karine Santos da Cruz, matrícula: 256.774-1A, período 01/08/2023 a 10/08/2023 (10 dias); servidor: Laércio dos Reis Junior, matrícula: 256.757-1A, período 14/08/2023 a 23/08/2023 (10 dias); servidor: Larissa de Sá Carvalho, matrícula: 256.693-1A, período 18/08/2023 01/09/2023 (15 dias); servidor: Luiz Magalhães de Freitas, matrícula: 220.558-0B, período 17/08/2023 a 15/09/2023 (30 dias); servidor: Maelson Rodrigues Lopes, matrícula: 256.840-3A, período 01/07/2023 a 30/07/2023 (dias); servidor: Paulo Roberto Bentes Lopes Junior, matrícula: 258.972-9A, período 22/08/2023 a 31/08/2023 (10 dias);

servidor: Sérgio Roberto Rolim da Silva, matrícula: 181.735-3D, período 14/08/2023 a 28/08/2023 (15 dias); servidor: Silas Alves de Oliveira, matrícula: 259.750-0A, período 21/08/2023 a 30/08/2023 (10 dias);

servidor: Orlencleison Marques Temo, matrícula: 220.407-0B, período 17/08/22023 a 31/08/2023 (15 dias).

Art. 2 ° TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2023 por necessidade do servidor.

servidor: Joubert Lima dos Santos, matrícula: 175.113-1B, período 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias); servidor: Lilian Toffanetto, matrícula: 256.973-6A, período 01/12/2023 a 30/12/2023 (30 dias).

Art. 3 ° ANTECIPAR férias referente ao exercício de 2023 por necessidade do servidor. servidor: Ítalo Correa de Lima, matrícula: 221.175-0B, período 08/02/2023 a 17/02/2023 (10 dias).

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144228

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 029/2022-UGPE por mais 10 (dez) meses, e adequação do Plano de Trabalho. Vigência: 22/08/2023 a 22/06/2024.

Protocolo 144192

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO