DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001723 /2023-56-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 0174/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Avaliação de Valores dos Bens Patrimoniais da FUHAM. Lânia Maria Mestrinho de Oliveira, matrícula n° 160.102-4B e Edvalda Lira de Almeida Cabral (Membros). II - INCLUIR na citada Comissão as servidoras Kiara Almeida Tavares, matrícula nº264.339-1C e Cynthia de Oliveira Ferreira, matrícula nº199.282-1B (Membros). III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 28 de julho de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/AM por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, com interveniência do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMMU. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho, no que concerne a gratuidade de passagem para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual e municipal, nas modalidades convencional e complementar. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103 .001520/2023-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 0152/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10/07/2023 de julho de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 144231

Protocolo 144139

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto N° 45.160, de 04 de fevereiro de 2022 e Lei Delegada n° 107 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - INCLUIR, JACKELINE DE SOUZA MAXIMO, Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula 233.107-1B, CPF.998.238.102-49 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17303, conforme Instrução Normativa n° 001/2023, a partir de 03 de fevereiro de 2023; II - INCLUIR, KIARA ALMEIDA TAVARES, Subgerente de Gestão de Contas e Custos, matrícula 264.339-1C, CPF. 016.424.822-69 para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17303, Instrução Normativa n° 001/2023, a partir de 17 de julho de 2023; III - EXCLUIR, EDVALDA LIRA DE ALMEIDA CABRAL, CPF. 474.147.742-87, como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17303, a partir de 10 de julho de 2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta” em Manaus, 28 de julho de 2023.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002578/2023-71 - FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 144140

I - Assinatura: 27/07/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1717 emitida em 06 de junho de 2023, no valor de R$ 96.612,00 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002578/2023-71 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 154/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 23 de junho de 2023.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 144154

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, nos seus artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 34.161/2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar as informações patrimoniais da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” no Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira - AFI. RESOLVE I - EXCLUIR os servidores da Comissão de

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa N.º 0002/2022 - GS/SEAD de 24/06/2022 e o disposto do Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de 2017.RESOLVE: I - EXCLUIR da Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais, EDVALDA LIRA DE ALMEIDA CABRAL, matrícula 249.727-1D. II - INCLUIR - KIARA ALMEIDA TAVARES, Subgerente de Gestão de Contas e Custos, matrícula 264.339-1C, CPF. 016.424.822-69 III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 28 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 144141

PORTARIA Nº 115 / 2023 - GDP / FUHAM - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 106/2023-GIST/FUHAM; RESOLVE: DISPENSAR a servidora Lídia Maria Vale de Matos, Matricula:1º de agosto de 2023 da percepção da Gratificação de Desempenho 189.066 - 2A , Assistente Social , a contar de Científico (GDC) . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 27 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 144142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO