DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 13

consideração da Diretora Presidente, para ratificação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ERRATA DA PORTARIA N ° 0289/2022/GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N ° 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. ONDE SE LÊ: AGOSTO

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 28/7/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

E ONDE SE LÊ: AGOSTO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 015/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigo 157 , II , do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição de Material Hidráulico em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 126 a 132 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 253 a 421 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001084/2023-90. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133 / 2021 e no artigo 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , “Aquisição de Material Hidráulico em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, com as empresas: 1 - S R MARTINS LTDA , situada à Rua Cabedelo, nº 72, Bairro: Redenção, Manaus/AM, CEP: 69047-460, CNPJ nº 29.514.446/0001-16, para os seguintes: Item 01 com valor R$ 28 , 40 (Vinte e oito reais e quarenta centavos) , Item 02 com valor R$ 62 , 30 (Sessenta e dois reais e trinta centavos) , Item 03 com valor R$ 80 , 10 (Oitenta e reais e dez centavos) , Item 04 com valor R$ 50 , 96 (Cinquenta e reais e noventa e seis centavos) , Item 05 com valor R$ 71 , 90 (setenta e um reais e noventa centavos) , Item 11 com valor R$ 9 , 50 (Nove reais e cinquenta centavos) , Item 12 com valor R$ 20 , 00 (Vinte reais) , Item 13 com valor R$ 52 , 00 (Cinquenta e dois reais) , Item 14 com valor R$ 62 , 10 (Sessenta e dois reais e dez centavos) , Item 15 com valor R$ 106,08 (Cento e seis reais e oito centavos), Item 16 com valor R$ 93 , 60 (Noventa e três reais e sessenta centavos) , Item 17 com valor R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais) ; 2 - ALADIN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA , situada à Rua do Comércio, nº 49 D, Bairro: Parque Dez, Manaus/AM, CEP:69055-000, CNPJ nº 14.176.788/0001-04, para os seguintes: Item 06 com valor R$ 155 , 00 (Cento e cinquenta e cinco reais) , Item 07 com valor R$ 37 , 80 (Trinta e sete reais e oitenta centavos) , Item 09 com valor R$ 15 , 50 (Quinze reais e cinquenta centavos) , Item 10 com valor R$ 9 , 00 (Nove reais) e o Item 18 com valor R$ 184 , 00 (Cento e oitenta e quatro reais).II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.101 , 24 (Hum mil cento e um reais e vinte e quatro centavos) .À

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , inciso II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição de Telha (ID - 137674) e Impermeabilizante - (ID 142739) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM”. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 121 a 126 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 132 a 238 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000927/2023-30. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , caput , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , “Aquisição de Telha (ID-137674) e Impermeabilizante (ID-142739) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM ”, em favor da empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , Av. Álvaro Botelho Maia, nº 951, Sala 205 - Letra A, Bairro: São Geraldo, CEP 69.053-350, Manaus/ AM,CNPJ nº 30.528.655/0001-06; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 8.962 , 00 (Oito mil e novecentos e sessenta e dois reais) . À consideração da Diretora Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 31/7/2023.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 31/7/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 028 / 2023 -HEMOAM, com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição de Medicamento Dasatinibe (ID - 77050) em caráter EMERGENCIAL, em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de medicamento Dasatinibe (ID-77050) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM, conforme, às fls. 84 - 85 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 152 a 154 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001731/2023-63. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , “Aquisição de medicamento Dasatinibe (ID-77050) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, com a empresa: 1 - BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA , Travessa Professora Ernestina Gonçalves, 007 - Bairro: Monte Sinai - Cidade Nova - CEP: 69090-759, CNPJ nº 56.998.982/0031-22, para o Item 01 com valor R$ 55.065 , 60 (cinquenta e cinco mil , sessenta e

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