DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006287/2023-17, resolve

COLOCAR à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 26 de junho de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer função em cargo comissionado - APC, com ônus para o órgão de origem, a servidora KATIA MARIA SOARES BARBOSA DE CARVALHO CAPOBIANGO , ocupante do cargo de Arquiteto, Nível 01, Referência 3, Matrícula n.o 132.307-5D, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 073/2023-GAB/ SEGOV, da Secretaria de Governo;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 3025/2023-ASSJUR/DGRH/SES, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52 da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011001.000055/2023-83, resolve

COLOCAR à disposição, a contar de 20 de julho de 2023, da Secretaria de Governo, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora FRANCYRENE ABECASSIS DE LIMA GUIMARÃES , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula n.o 197.126-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

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de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.002911/2023-07, resolve

COLOCAR à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.° de fevereiro de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Comissionado - APC, o servidor MARCOS SOUZA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Técnico de Radiologia Médica, Matrícula n.o 241.935-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 357/2023-GP/ ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 510/2023-ASJUR/SSP-AM, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 52, § 2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pelo artigo 1.o da Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.004646/2023-00, resolve

PRORROGAR a disposição, a partir 13 de julho de 2023, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Comissionado, APC, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIS HUMBERTO RANGEL BARBOSA , ocupante do cargo de Assistente Operacional III, Matrícula n.o 242.544-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 248/2023-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , o Parecer n.° 2390/2023-ASJUR-DGRH/SES-AM, bem como, o Ofício n.° 2068/2023-DGRH/SES-AM, ambos da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, § 2.° da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo da servidora ANA CLÁUDIA CUNHA DOS SANTOS solicitando a retificação do seu período de afastamento, para cursar Doutorado em Teoria e Pesquisa do Comportamento, na Universidade Federal do Pará - UFPA;

CONSIDERANDO a informação prestada pela servidora às fls. 28 e 29, sobre o período de afastamento;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO