DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Leandro Albuquerque dos Santos - Ten. QOPM; Vanilson Valente de Oliveira - Sgt. QPPM; Fabricio Pedroso de Jesus - Sgt. QPPM; Edilene Oliveira Nogueira - Sd. QPPM; Cely Adriana Medeiros Rodrigues - Sgt. QPPM; Sinara Ferreira de Souza Dantas - Cb. QPPM; Período: 21/08 a 27/08/2023; Destino: Parintins/AM;

02. Nome e Cargo: Leandro Albuquerque dos Santos - Ten. QOPM; Vanilson Valente de Oliveira - Sgt. QPPM; Fabricio Pedroso de Jesus - Sgt. QPPM; Edilene Oliveira Nogueira - Sd. QPPM; Stephane Soares do Nascimento - Sd. QPPM; Francisco Valdeney Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Período: 28/08 a 03/09/2023; Destino: Maués/AM.

Objetivo: Operação integrada a nível nacional com vistas ao combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio.

03. Nome e Cargo: Rodrigo Araújo Torres - Secretário Executivo Adjunto de Inteligência; Período: 22/08 a 27/08/2023; Destino: Tabatinga/AM; Objetivo: Participação na Reunião do SISBIN e diligência operacional no Município de Tabatinga.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 108 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III, LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III, CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA-Policial Penal e EDSON NOGUEIRA DE ARAÚJO-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Barcelos(AM)-Manaus(AM). Período: 15/08 a 19/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM PARA A COMARCA DE BARCELOS/AM E POSTERIOR RETORNO PARA MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 8 de agosto de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 145282

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 145236

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de 2008;

CONSIDERANDO o conteúdo dos processos relacionados na tabela abaixo. RESOLVE:

I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento de caráter sigiloso aos servidores da SEAI, conforme tabela abaixo:

II - ESTABELECER de acordo com os artigos 8º, 9º, 13, 14, 23 e 26 do Decreto nº 28.002 de 16/10/2008, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, não se devendo ultrapassar o 12º dia útil do mês de dezembro do corrente ano para aplicação do adiantamento, e outras providências a contar do recebimento e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas, contados do final da aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer neste prazo.

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento, que a prestação de contas de despesas realizadas em caráter sigiloso deverá ser formalizada mediante apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 27 a 34 do referido Decreto:

• Capa;

• Cópia da autorização do Adiantamento;

• Cópia da nota de empenho;

• Cópia da ordem bancária;

• Demonstrativo de débito e crédito;

• Atesto do dirigente que solicitou a concessão do adiantamento;

• Extrato bancário do período.

IV - DETERMINAR que o Chefe do Departamento de Logística tome conhecimento e adote as providências que se fizerem necessárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 001/2023-SEINFRA referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022: Data de Assinatura: 09/08/2023. Objeto: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Termo de Contrato nº 038/2022, celebrado em 20/04/2022, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, cujo objeto consistiu no serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH, no Processo n.º 01.01.025101.003970/2023-07 SIGED.

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH no valor de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais), destinados ao pagamento do bolsa moradia transitória, para os ex-moradores do Igarapé do Cachoeira Grande, referente ao período de 06 (seis) meses - Julho a Dezembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 145333

Protocolo 145285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO