DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2022-SEFAZ, firmado em 10.08.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa BANCO SANTANDER S.A. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito meses) meses. Vigência : 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 1.583,00 (um mil, quinhentos e oitenta e três reais). Valor Global : R$ 75.984,00 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 19/07/2023, a NE nº 3345/2023, no valor de R$ 6.332,00 (seis mil, trezentos e trinta e dois reais). Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 107/2023-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.128958/ 2023-98-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 145430

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág.06, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os Deslocamentos dos interessados a seguir: Itens - 01.Nome e Cargo: Rosijane Bentes Duarte - Secretária Municipal De Saúde; Processo: 01.01.017101.020186/2023-35; Destino e Período: Manaquiri-AM/Manaus-AM/Manaquiri-AM de 14/06 à 19/06/2023; Objetivo: Oficina de discussão conceitual e metodológica da parametrização e análise de suficiência quantil e quali da rede de saúde priorizada. 02.Nome e Cargo: Suziéle da Costa Souza Lima - Gerente; Processo: 01.01.017101.006966/2023-72; Destino e Período: Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM de 22/03 à 25/03/2023; Objetivo: Participar como Conferencista na Conferência Municipal de Saúde do município de Urucurituba/AM. 03.Nome e Cargo: Ronaldo Braz Augusto - Fisioterapeuta; Processo: 01.01.017145.000114/2023-65; Destino e Período: Manaus-AM/Guarulhos-SP/Manaus-AM de 21/07 à 24/07/2023; Objetivo: Participar do Curso de Próteses Ortopédicas Bionicenter, visando a Manutenção do Atestado de Capacitação Técnica da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica - ABOTEC. 04.Nome e Cargo: Douglas Benicio Cruz Dos Santos - Fotografo Cinematográfico / Assessor IV; Processo: 01.01.017101.027482/2023-67; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM de 26/07 à 27/07/2023; Objetivo: Acompanhar a participação do Secretário na Assembleia Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. 05.Nome e Cargo: Zuleide Pereira Gomes - Farmacêutica/Bioquímica, Coordenadora - Pse; Processo: 01.01.017101.025876/2023-80; Destino e Período: Manaus-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM de 08/08 a 12/08/2023; Objetivo: Apresentação do Programa Saúde e Capacitação de Profissionais para Gestão Intersetorial do Programa, no Município de Tabatinga/AM. 06.Nome E Cargo: Tadeuma Cláudia Campos de Araújo - Gerente de Políticas Estratégicas/ Cirurgiã - Dentista; Processo: 01.01.017101.023495/2023-67; Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM de 27/06 a 29/06/2023; Objetivo: Participação da 3ª Reunião da Rede Intersetorial de Proteção Social no Município de Atalaia do Norte/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 09 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017117.000332 / 2023 - 37 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR , a servidora ANA CAROLINA RIBEIRO DO AMARAL MOCELLIN , matrícula n° 260.039-0B, CPF: 787.644.672-87, para responder responder pela Diretoria Clínica e Técnica do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste , a contar de 01.08.2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2018 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA ; OBJETO: Inclusão da Cláusula Vigésima Oitava - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual; Reajuste do valor em 7,168600 %, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de outubro de 2021 a setembro de 2022, alterando as cláusulas DÉCIMA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS e DÉCIMA TERCEIRA: DO VALOR TOTAL do Contrato Primitivo, a contar de 01/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 603.175 , 32 (seiscentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da Unidade Gestora: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 33903350; Fonte: 1.600.2310; NE nº 02980 de 01/08/2023, no valor de R$ 301.587,66 (trezentos e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022017 / 2022 - 59 .

Manaus, 09 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Processo nº. 01.01.013101.002924 / 2023 - 01 - SEAD. Espécie: Termo de Contrato. Data: 1º/08/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa R. A. da Cruz Lima LTDA, CNPJ nº 47.401.389/0001-40. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 285.182,40 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 47.530,40 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência : 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Objeto : Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de conservação e limpeza predial (áreas internas e externas), fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa 33903702, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/07/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000640 no valor de R$ 47.530,40 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

Protocolo 145334

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO