DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025175/2023-41.

R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Objetivo: Realização de visita técnica no imóvel constante nos autos nº 01.01.028101.004501/2023-01, localizado no Município de Iranduba. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 145572

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor ANTÔNIO DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO , Professor PF20. MAG-VII, Matrícula n.º136.476-6C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 055/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Presidente - CRDM

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; data de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475 / 2012 - GSUSAM , dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

Manaus, 10 de Agosto 2023.

Secretário Executivo

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor JOSÉ FERNANDO DE SOUSA , Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º193.704-9E, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 048/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Presidente - CRDM

Protocolo 145510

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 13.08.2023 até 12.08.2024 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Japurá através do Ofício nº 129/2023, Plano de Trabalho nº 001063 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 007/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.424/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019561 / 2023 - 10 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 145589

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

• 1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.

• 2) Nome e Cargo: Sandra Sueli Fontes Rodrigues - TNS-I. Destino e Período Manaus/Iranduba/Manaus - 27/07/2023.

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRIX LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias , contados de 11.08.2023 até 09.12.2023 para dar continuidade à aquisição de utensílios de cozinha, sendo: ( ID - 112769 ) Copo Plástico ( 473.142 unidades ); ( ID - 112773 ) Cumbuca ( 473.142 unidades ); ( ID - 112778 ) Prato Plástico ( 473.142 unidades ) e ( ID - 112779 ) Colher Plástica ( 473.142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO