DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

unidades ) em atendimento as Escolas Estaduais do Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao MEMO n°. 060/2023 - DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.440 / 2023 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027256/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 145590

DATA DA ASSINATURA: 03.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240) dias , contados de 05.08.2023 até 01.04.2024 para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins através do Ofício nº 65/2023-PMP/PROJETOS-PARINTINS, Plano de Trabalho nº 000039- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.385/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025316/2023-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 145592

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25 / 2020 - SEC. Data: 10.08.2023. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 22.257.519/0001-92. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Nona do Contrato Originário. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº. 01.01.020101.001003/2021-25-SEC. Decisão: Fica rescindido o contrato nº 25/2020-SEC a partir da data de 18/08/2023, passando a ter eficácia após publicação.

Frazão Baruk - Investigador de Polícia; Período : 14/08/2023 a 04/09/2023; Destino : Humaitá/AM, Apuí/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Objetivo : atuar na Operação Tamoiotatá.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Protocolo 145602

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Carlos Alberto Leão da Silva Júnior - Investigador de Polícia; Ismael Delmiro Ferreira - Investigador de Polícia; Destinos : Parintins/AM, Barreirinha/AM e Maués/AM; Período : 13 a 20/08/2023; Objetivo : participar de ações sociais que serão realizadas para emissão de carteiras de identidade.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 145606

Nome e Cargo: Cosme Moura Sousa - Sgt. QPPM; Wiliam Barros da Silva - Cb. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Edvaldo Bezerra Da Silva - Motorista Fluvial; Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Cesar Augusto de Sousa Lima - Marinheiro Fluvial de Maquinas; Francisco Carlos Gonçalves Falcão - Cozinheiro Fluvial; Paulo Andre Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Fagner Alves Gomes - Marinheiro Auxiliar; Período: 15 a 19/08/2023; Destino: Apuí/AM e Humaitá/AM ; Objetivo: Realizar translado do efetivo da Operação Tamiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas,

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 145680

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 145614

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Ricardo Lima Costa - Ten. QOPM; Marcel Brelaz Cantuário - Sgt. QPPM; Julio Henrique da Silva Gama - Sgt. QPPM; Lenon Dionizio Souza Lima - Sd. QPPM; Augusto Cesar Calvacante Ribeiro - St. QPPM; Iranildo de Oliveira Freitas - Sgt. QPPM; Ozanildo do Nascimento Bezerra - Sgt. QPPM; Jaliel de Souza Ribeiro - Cb. QPPM; Altino da Costa Junior - Ten. QOBM; José Fabio Lima Fonseca - Sgt. QPBM; Ricardo Onofre da Silva Alves - Sgt. QPBM; Edinelson Martins da Silva - Sgt. QPBM; Mario Cesar de Souza Fournier - Cb. QPBM; Elias Queiroz de Castro - Cb. QPBM; Felipe Benetton Jardim - Cb. QPPM; Adilson dos Reis - Assessor; Anderson dos Santos Horta - Sgt. QPPM; Alan Frank Coutinho de Oliveira - Cb. QPPM; Alexandre Souza e Silva - A.AMB-II; Clemerson de Sales - A.AMB-III; Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista; Sonia Luzia Canto Serafini - A.AMB-II; Alice dos Santos Mestrinho - A.TEC-I; Paladino de Jesus Guimarães Lóris - A.TEC-I; Gesiel Brito Araújo - Motorista; Daniel Augusto Montenegro Rocha - Escrivão de Polícia; Lucia Regina de Lima Amorim - Investigadora de Polícia; Clemilton Moura de Marães - Investigador de Polícia; Aldemir da Silva Aquino Júnior - Investigador de Polícia; Fernando Hélio Barrozo

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tome conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de julho de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 145677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO