DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 7

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 109 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR-Subgerente e CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Campo Grande(MS)-Manaus(AM). Período: 11/08 a 14/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM A COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 9 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 692/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Esteves Fernandes para realizar Visita na Rodovia AM-453. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV. PCDP 693/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/08/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos à visita técnica nas obras do município.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/08/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.004201/2023-26-SEINFRA.

Protocolo 145557

Manaus, 11 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 675/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/08/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.047/2020-SEINFRA. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 680/2023 - Destino: Juruá/AM. Período: 08 à 11/08/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para elaboração do Termo de Recebimento Definitivo do CT.057/2021-SEINFRA. PCDP 682/2023 - Destino: Borba/Novo Aripuanã/AM. Período: 21 à 27/08/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.026/2022-SEINFRA, (Borba) e CT.087/2022-SEINFRA, (Novo Aripuanã). PCDP 685/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/08/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I PCDP 684/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 30/08 à 01/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obra dos CT.008/2022-SEINFRA - Estrada da Emade e CT.036/2022-SEINFRA - Recebimento Definitivo. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 678/ 2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 02/08/2023. Objetivo: Acompanhar vistoria na obra da Rodovia AM-352. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 677/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 04/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor, Daniel Reis Vieira, para Proceder Fiscalização em Obras. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 681/2023 - Destino: Itamarati/Carauari/AM. Período: 28/08 à 01/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA - Sistema de Abastecimento de Água - SAA, CT.015/2023-SEINFRA - Recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e visita para Recuperação de erosão no igarapé do periquito. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 689/2023 - Destino: Autazes/AM. Período: 21 à 25/08/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT. 009/2023-SEINFRA - Ramal do Maçarico e CT.012/2023-SEINFRA, (Novo Céu). ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 688/2023 - Destino: Codajás/AM. Período: 28/08 à 02/09/2023. Objetivo: Realizar vistoria CT.008/2023-SEINFRA, Recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso. PCDP 690/2023 - Destino: Manaquiri/Autazes/Careiro da Várzea/AM. Período: 21 à 25/08/2023. Objetivo: Vistoria técnica do CT.073/2022-SEINFRA - Recuperação do Ramal Barro Alto, CT.012/2023-SEINFRA - Sistema viário da Comunidade Novo Céu, CT.009/2023-SEINFRA - Ramal do Maçarico, CT.013/2021-SEINFRA - Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru e CT.029/2022-SEINFRA - Ampliação da Feira do município de Careiro da Várzea/AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 686/2023 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 23 à 25/08/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 687/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 08 à 11/08/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, CT.010/2022-SEINFRA. RAIMUNDO

ESPÉCIE: Termo de Contrato de nº 010/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL ; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários para esta SEJUSC, conforme o Edital de Credenciamento n° 001/2019 - SEFAZ. Valor Global: R$ 2.240.637,84 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023, conforme Projeto Básico. Data da Assinatura: 28/07/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, emitida pela CONTRATANTE em 26/07/2023 a Nota de Empenho n° 2021NE0000686. Processo Administrativo: 05760/2023-00-SEJUSC; Fundamento do ato : Art. 25, caput, da lei 8.666/93;

Manaus, 09 de agosto de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA , SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; ELOY FIUZA DE FREIRE , ASSESSOR III;

Destino e período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus- AM- 14/08 a 16/08/2023.

Objetivo: Participar da reunião técnica de apresentação do Projeto Interior Mais Seguro, no município de Itapiranga -AM.

Nome e cargo: MATHEUS SOARES DA SILVA , ASSESSOR IV; RAQUEL SILVA CAMPOS , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus- AM- 14/08 a 18/08/2023.

Objetivo: Ações direcionadas aos escopos de redes assistenciais, estima que essas atividades serão em lócus nas comunidades adjacentes do município de Parintins.

Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA , SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; ELOY FIUZA DE FREIRE , ASSESSOR III;

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus- AM10/08 a 11/08/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO