DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Objetivo: Participar da reunião técnica de apresentação do Projeto Interior Mais Seguro, no município de Presidente Figueiredo -AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, em estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fixados no art. 37 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria nº 100/2023 - GSEJUSC, em face da necessidade de identificar a situação de todos os Conselhos, Fundos e Comitês existentes no âmbito desta SEJUSC, RESOLVE:

CONCEDER PRAZO até 06 de outubro de 2023 para que a Comissão apresente o relatório final acerca do estudo realizado, apresentando legislação pertinente, composição, situação atual e contábil de todos os Conselhos, Fundos e Comitês vinculados à SEJUSC, a fim de respaldar sua gestão e adotar as providências cabíveis, caso necessário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CARTUR COMÉRCIO LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual, cuja prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, conforme Projeto Básico; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar do dia 31/07/2023; Data da Assinatura: 28/07/2023; Valor global: R$ 352.028,29 (trezentos e cinquenta e dois mil, vinte oito reais e vinte e nove centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho: 2023NE0000685; Processo Administrativo: 05976/2023-68-SEJUSC; Fundamento do ato: Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 145554

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2021 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023; Data da Assinatura: 04/08/2023; Valor global: R$ 24.837,12 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002; Nota de Empenho: 2023NE0000707; Processo Administrativo: 05431/2023-51-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE , CNPJ nº 22.813.232/0001-00, representada por sua representante legal, a Sra. LUCIA DOS REIS DA SILVA. Objeto: prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses; Vigência: 13/08/2023 a 13/12/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.004023 /2023-36-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145600

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Inácio Guedes Borges/ Colaborador; Destino e Período : Brasilia/DF 11/09/2023 a 13/09/2023; Objetivo : Participação no Encontro Nacional de Integração do Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS e Fundos de Assistência Social/ FEAS, nos dias 12 e 13 de setembro de 2023, em Brasília.

Manaus, 11 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145653

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Igor Francisco Torres Araújo Gonçalves , Colaborador. SCDP : 532452. Yago Rocha Garcêz , Colaborador. SCDP : 532446. Período : 24/08/2023 a 27/08/2023. Destino : Manaus/Porto Velho/ Canutama/Porto Velho/Manaus. Objetivo : Realizar acompanhamento ao Analista Ambiental do órgão fiscalizador (IPAAM), para cumprimento da meta 1.5 de Segurança de barragens do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. A vistoria/ fiscalização ocorrerá na barragem cadastrada de número SNISB (Sistema de Segurança de Barragens) 2181 denominada de AGROPECUÁRIA PALMAS LTDA de Canutama-AM. Referência processos : 01.01.030 101.004761/2023-10-SIGED e 01.01.030101.004760/2023-76-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 145687

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said , Secretária Executiva de Gestão. SCDP : 532185. Período : 22/08/2023 a 28/08/2023. Destino : Manaus/Florianópolis/Manaus. Objetivo : Participar do Encontro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA,

Protocolo 145556

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO