DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0167/2023-1 ; PE 013 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.015330/2022); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 2,4 no valor total de R$ 1.745.415,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

1) PE n ° 233 / 2023 - CSC , dia 18/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n ° 243 / 2023 - CSC , dia 15/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 145608

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda, representado pelo Sr. Diego Dantas Cestaro, Sócio da Empresa; OBJETO: Prestação serviços de solução de fornecimento de impressoras e scanner, com adicional de valor por página impressa, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.005215/2023-78-CSC;

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 9.790,00 (Nove mil setecentos e noventa

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.480,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33904011, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2023NE000184.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 145607

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102.011664/2023-46

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento do equipamento BINÓCULO TERMAL COMPACTO, pela empresa SAFRAN ELETRÔNICA & DEFESA BRASIL;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil);

À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 343/2023-CSC: Aquisição de Bolsas para Estomia e Anel para Estomia Tipo: Convexo, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Posto de Assistência Médico -PAM CODAJAS e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

1.2) PE n ° 344/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores e seus Elementos Constituintes, Incluindo Reparo, Limpeza, Medições, Análise e Adequações para Modernizações, pertencentes à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/ AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de agosto de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 303/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Instalação, Remanejamento, Monitoramento Remoto e Assistência Técnica/Suporte Técnico de Equipamentos e Sistemas Computacionais das Salas de Aula Mediadas por Tecnologias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de agosto de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogadas as seguintes licitações: 1) PE n ° 145 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 145570

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender decisão judicial transitada em julgado no processo nº 0404948-26.2023.8.04.0001, contido no OFÍCIO Nº 4324/2023-CGAB/PGEAM:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: LOIENE CRISTINA DA SILVA AMARAL, MATRÍCULA: 170.487-7 C, com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 145625

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO