Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/08/2023 · pág. 32

DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 145580

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 84/2023-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas: OAD-1373, PHT-2C21, PHC-1671, JXJ-1277, PIE-4F55, PHM-8732, PHY-3B32, JXG-5235, OAA-7445, PHV-2D33, JXV-6973, QZO-2C94, PHG-6F97, NOT-8680, QUH-4C77, QZI-5H52, AJH-9506, PHD-0431, NOP-2601, OAJ-4203, JXM-5557, QZE-2E47, OAC-3123, JWK-2556, JWG-2646, JXV-4769, NOO-2F70, OAO-0490, PHW-6J64, QZC-1I55, OAB-4I65, PHK-6768, QZZ-3I48, QZQ-7G13, QZS-6I96, JXW-2982, JXL-4574, NOY-2469, JXH-0652, QZS-2G95, PHN-1780, PHZ-5A53, OAF-1751, PHW-3F34, PHJ-6916, QZE-9J39, QZF-2G33, JXM-6J15, JXL-8I47, JWY-2301, NON-4771, NOR-3101, OAG-3820, NPA-1008, JWR-0427, QZF-6J67, OAM-2932, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.Manaus, 07 de agosto de 2023.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 145581 ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 84/2023-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placas JWO-1C51, QZB-4I45, NOP-2G84, QZE-2H62, QZH-8G58, JXO-5D91, PHD-3869, QZN-1F56, QZF-8A22, OAD-0037, PHA-0187, PHQ-2886, PHI-7C46, NOX-5911, OAF-8E78, PHO-9598, QZD-7E95, JWV-2902, OAM-8278, NOZ-9896, OAF-4B01, PHU-0928, QZU-1B04, OAN-7185, NOY-6J05, QZF-5A96, QZJ-7J84, QZP-0B72, NOK-0G39, PHD-2734, QXV-7H46, PHZ-0D84, OAL-4431, QZP-2A57, NOV-6291, NOR-5958, JWW-3887, JXS-9H29, PHV-9E02, OAC-1352, NOX-9399, NOZ-1954, NOW-0730, QZR-4A04, PHJ-1345, NON-1924, NOX-7791, QZD-1H12, QZB-8E62, PHK-6575, QZB-5A34, QZQ-8A37, NOU-2634, JXV-9888, JWY-7462, PHS-9A51, PHZ-0H54, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 145582

EDITAL INFORMATIVO Nº 010 / 2023 / DP / DETRAN / AM REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES E RAINEL NEVES NUNES. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos HEBER MANUEL SANTOS GONÇALVES, concorrente ao cargo de Agente

de Trânsito - PCD e RAINEL NEVES NUNES, concorrente ao cargo de Examinador de Trânsito - Cat. CNH A/D - Ampla Concorrência, realizado conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto da Decisão Monocrática nº 16/2023-GCMELLO, conferida nos autos do processo nº 11.387/2022.1-Os recursos contra o resultado do Curso de Formação devem ser apresentados à Comissão Especial do Concurso Público dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação.2-Os recursos podem ser apresentado pessoalmente ou por meio de procuração no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM, loclaizado na Avenida Mário Ypiranga, nº 2884 - Parque Dez de Novembro, CEP. 69050-030, Manaus/ Am, durante o horário de atendimento das 08h às 15h.3-Não serão aceitos recursos encaminhados por correio, fora do prazo estabelecido e/ou que não estejam em conformidade com o Edital de Abertura ou com este edital.4-Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN/AM.5-É de responsabilidade do candidato manter atualizados seu endereço, e-mail e telefone junto à Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN/AM durante sua participação no concurso. Quaisquer prejuízos decorrentes da falta de atualização dessas informações serão de exclusiva responsabilidade do candidato.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2023.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 145586

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 87/2023-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: LWH-6934, JXA-5I34, OAN-1561, JWU-1142, JXE-8245, QZB-2I27, QZV-0H37, JXX-4804, QZW-9A85, JXL-1630, JXC-4192, PHG-0J90, KAN-1098, JXT-6077, OAH-3237, QZX-7F44, MWC-1152, PHR-6H82, OXM-6950, QZZ-2E85, QZK-3F23, PHH-5837, JWZ-8923, QZQ-3B76, NOW-5228, JXY-8053, NOI-3834, PHJ-2I44, JXM-2212, PHM-9D73, QZZ-7G88, PHV-4F87, JWY-7099, PHY-4449, QZU-0G03, NOZ-9305, JXS-9381, PHR-9B92, QZF-2H95, OAH-1182, JXV-5928, PHD-8210, QZF-8D61, QZM-0F76, PHY-1D92, NOT-8G69, OAJ-5063, QZC-4A02, NPA-3288, PHX-7C13, NON-2B90, OAE-3108, PHR-1577, NOY-3447, PHS-1738, JXU-8551, OAI-6E51, QZC-0J71, OAM-4216, QZF-2D16, OAD-4348, QZJ-7J85, PHI-4782, QZH-5B33, OXM-3546, OAH-2183, NOR-8703, HWW-4553, JWR-1033, QZE-8G27, JWR-2378, QZP-7B53, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus,11 de Agosto de 2023.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 145636

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 87/2023-DETRAN/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO