DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 13
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145641
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2023-DETRAN/AMDATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a Sra. ANDREZA BATISTA LOPES. OBJETO: 36 (trinta e seis) horas de aulas ministradas no Cursos de Agente de Trânsito e Examinador de Trânsito, nos períodos: 30/03/2023 e 25 a 28/04/2023, conforme Nota Fiscal nº 20233399303 emitida em 19/07/2023. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer n° 902/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 31/07/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.015265/2023-07 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145588 RESENHA DA PORTARIA Nº 551.2023 DE 02.08.2023.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a cobertura jornalística dos trabalhos que serão realizados pelo órgão. no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) BRUNO CORREA MAZIERI, 2) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO e 3) THAYS CRISTINA DE SOUZA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 15/09/2023 a 17/09/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145558 RESENHA DA PORTARIA Nº 550.2023 DE 28/07/2023.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. nos Municípios de TEFÉ-AM, ALVARÃES-AM, JURUÁ-AM, FONTE BOA-AM, UARINI-AM, MARAÃ-AM E JUTAÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 3) ANDRE SEIXS PAIVA 4) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS e 5) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 25/08/2023 a 30/08/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145560 RESENHA DA PORTARIA Nº 555.2023 DE 08.08.2023 .O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC MOREIRA no Município de BARCELOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES, 2) ARMANDO
LIMA DO CANTO 3) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA 4) ANGELICA LOPES DA CRUZ e 5) WASHINGTON LUIZ BARROS DE AZEVEDO para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145561
RESENHA DA PORTARIA Nº 556.2023 DE 08.08.2023.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC WG no Município de ENVIRA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 4) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA 5) MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA e 5) MARIA DELCI PEREIRA PINTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 02/09/2023 a 07/09/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145562 RESENHA DA PORTARIA Nº 558.2023 DE 08.08.2023.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC ATALAIA no Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 4) MARIA DELCI PEREIRA PINTO e 5) WASHINGTON LUIZ BARROS DE AZEVEDO para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/08/2023 a 25/08/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145563 RESENHA DA PORTARIA Nº 561.2023, de 08/08/2023.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 526.2023 de 20/07/2023. ONDE SE LÊ: no período de 15/08/2023 a 23/08/2023. LEIA-SE: no período de 18/08/2023 a 23/08/2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 145564 RESENHA DA PORTARIA Nº 553.2023 DE 04.08.2023.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para renovação de credenciamento e fiscalização da Clínica CEPSITRAN. no Município de AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO 2) GLEYSE COSTA LIMA 3) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO e 4) ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 14/08/2023 a 15/08/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas<#E.G.B#145565#13#148462/>
Protocolo 145565
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO