DOEAM 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

7.Ana Cláudia Gomes Müller Braga ; TNS-III ; Mao/Iranduba/Mao; 21 a 25/08/2023;

Objetivo dos itens 6 e 7 : Realizar ativ. diversas nos componentes: meliponário, agrofloresta, composteira e minhocário, conf. Processos nº 15642/2023-30 e 15677/2023-70

8.Jackeline Santos Menezes ; Colab. N/M ; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 22 e 23/08/2023; Apoiar na ministração e coordenação ações metodológicas do curso de Mecanização Agrícola, conf. Processo nº 15259/2023-82

9.Claúdio Giovanio da Silva ; Eng-III ; Benj. Const./Atalaia do N./Benj. Const.; 07 a 12/08/2023;

10.Denis Almeida de Lima ; Gerente ; Benj. Const./Atalaia do N./Benj. Const.; 07 a 12/08/2023;

Objetivo dos itens 9 e 10 : Part. do curso de georreferenciamento aplicado à regul. Ambiental, conf. Processo nº 16159/2023-73 e 16154/2023-40

DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente

Protocolo 145681

Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidores: Cintia Suelen Costa Alencar - Diretora Administrativo-Financeira; Annalu Mendes Guedes Morais - Chefe de Gabinete; Deusdedit de Brito Ramos - Assessor I; Larissa Freire de Sousa - Assessor II; Mariete do Carmo Maia - Assessor II; Vladilce de Araújo Fragata - Gerente; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 21/08/2023 - 25/08/2023; Objetivo: Participar do XII Congresso CONSAD de Gestão Pública. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 145629

CONSIDERANDO os hospedeiros da Moniliophthora roreri - Monilíase do Cacau, conforme notícia lançado oficialmente no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, onde informa: “Novo foco de praga que atinge cultivo de cacau e cupuaçu é detectado no Amazonas”, lançado no dia 17 de novembro de 2022 e Portaria SDA. N° 703 de 21/11/2022, que Declara Área Sob Quarentena para todo o estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a possibilidade do transporte ilegal de frutas frescas de espécies hospedeiras da praga Moniliophthora roreri - Monilíase do Cacau da região do foco no Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a possibilidade da praga dispersar-se para outras regiões do estado do Amazonas e demais unidades da federação; RESOLVE:

Art. 1 ° - Proibir o trânsito de vegetais e suas partes de espécies do gênero Theobroma e Herrania e outras hospedeiros da praga Moniliophthora roreri - Monilíase do Cacau e Cupuaçu dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte no estado do Amazonas para outros municípios do Amazonas e ainda outras Unidades da Federação, até que sejam concluídos os trabalhos de contenção e erradicação da praga nas áreas de ocorrência do foco da praga.

Art. 2 ° - Fica revogada a Portaria nº 393, de 21 de novembro de 2022. Art. 3 ° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145596

ERRATA da Resenha nº 037/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.018 de 05 de julho de 2023, pág.35, Poder Executivo - Seção II. Servidor: ALDEMIR GONÇALO DA SILVA ONDE SE LÊ: Período: 17 a 19/07/2023

LEIA-SE: Período: 17 a 21/07/2023

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145598

ERRATA da Resenha nº 161 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 34.975 de 02 de maio de 2023, pág.65, Poder Executivo - Seção II. servidor: Diogenes de Oliveira Magalhães

Art 2 ° TRANFERIR férias, referente ao exercício de 2023 por necessidade do servidor.

servidor: Diogenes de Oliveira Magalhães ,matrícula: 258.443-3A ,período 15/05/2023 à 29/05/2023 (15 dias), 16/10/2023 à 30/10/2023 (15 dias).

Art 2 ° TRASNFERIR férias, referente ao exercício de 2023 por necessidade do servidor.

servidor: Diógenes de Oliveira Magalhães, matrícula: 258.443-3A, período 01/11/2023 à 30/11/2023 (30 dias).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 11 de agosto de 2023.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145595

ERRATA da Resenha nº 035/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.010 de 22 de julho de 2023, pág.22, Poder Executivo - Seção II. Servidor: LEONARDO NOGUEIRA ASSIS

ONDE SE LÊ: Período: 17 a 19/07/2023

LEIA-SE: Período: 17 a 21/07/2023

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145599

ERRATA da Resenha nº 037/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.018 de 05 de julho de 2023, pág.35, Poder Executivo - Seção II. Servidor: RUBEN COELHO DOS SANTOS ONDE SE LÊ : Período: 17 a 19/07/2023

LEIA-SE: Período: 17 a 21/07/2023

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Agosto de 2023

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO AMAZONAS - ADAF / AM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a detecção da praga quarentenária Moniliophthora roreri - Monilíase do Cacau no Estado do Amazonas nos municípios de Tabatinga-AM, Benjamin Constant-AM e Atalaia do Norte-AM fronteira com os países de Peru e Colômbia (Tríplice fronteira);

CONSIDERANDO a importância socioeconômica do atual parque frutícola nacional, com diversos produtos integrando itens da pauta de exportação;

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145601

ERRATA da Resenha nº 035/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.010 de 22 de julho de 2023, pág.22, Poder Executivo - Seção II. Servidor: FLADSON AUGUSTO MARTINEZ DA SILVA ONDE SE LÊ: Período: 17 a 19/07/2023 LEIA-SE: Período: 17 a 21/07/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO