DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 15

Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002990/2023-91-FMT-HVD.

I - Assinatura: 28/07/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.021.323,40 (dois milhões vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.002102/2022-50 SIGED. RESOLVE:

I - Assinatura: 02/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS.; Objeto: SERVIÇOS DE ENFERMAGEM INTENSIVISTA, EM REGIME DE PLANTÃO ININTERRUPTO, PARA UTI PEDIÁTRICA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 02/08/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 238.072,92 (duzentos e trinta e oito mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.003103/2022-11 SIGED.

I - Assinatura: 01/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e JFS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP.; Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO BIOMÉTRICO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DE FUNCIONÁRIOS, COMPOSTA POR EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DR .HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 37.800,000 (trinta e sete mil e oitocentos reais).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2023.

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar De Dermatologia Tropical E Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que prescreve a Art. 58 da Lei nº 1762 de 14/11/1996 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.53 de 16.05.1999. CONSIDERANDO o teor do Processo 001120/2023-05 SIGED/FUHAM. RESOLVE: AUTORIZAR a Desaverbação de Tempo de Contribuição de acordo com a legislação acima mensionada em favor da servidora SOLEDAD COUTO VALLE BORBOREMA, Médica, matrícula nº 131.274-0 C, conforme CTC nº 001093/2020, expedida pela Manaus Previdência com um total de 1.096 (mil e noventa e seis) dias, correspondendo a 3(três) anos, 00(zero) meses e 01 (um) dia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 145110

PORTARIA Nº 121/2023-GDP/FUHAM. Proc. Adm. Nº 01.02.017303 .000919/2023-84. Contratante: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA. Contrato: 006/2023-FUHAM. Designar Fiscais Titulares do Contrato: Raquel Bamond Reis, matrícula: 180.282-8F; e Paola Renata Melo Garcia, matrícula: 246.449-7A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 145113

Espécie: Contrato nº 06/2023-FUHAM. Assinatura: 01.08.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: Prestação dos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e nível superior para a Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019 e no Projeto Básico nº 035/2023-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Prazo: 01/08/2023 a 01/08/2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal estimado de R$ 50.304,90 (Cinquenta mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos) e valor global de R$ 603.658,80 (Seiscentos e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; FR: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33903915, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 28/07/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE000354, no valor de R$ 1.125,46 (Hum mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), acobertando parte do mês de agosto/2023, ficando o saldo remanescente a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 00919/2023-84-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus 04/08/2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 145115

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

AUTORIZA a concessão de adiantamento.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 017302.002937/2023, do

Protocolo 145023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO