DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023

Pedido de Adiantamento n.° 0005/2023, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964, CONSIDERANDO , ainda, o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020. RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) FABIO JOSE PAOLO TOMASELLI , AGENTE ADMINISTRATIVO/ SUBGERENTE, matrícula G236419, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 42.655, de 21.08.2020, conforme demonstrativo em anexo, para atender a demanda de compra de materias e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo; II - ESTABELECER , de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655, de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 60 (sessenta) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo; III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto. IV - DETERMINAR ao setor competente a liberação dos recursos aos tomadores. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO HEMOAM , em Manaus, 7 de agosto de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

AUTORIZA a concessão de adiantamento.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 017302.002938/2023, do Pedido de Adiantamento n.° 0006/2023, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964, CONSIDERANDO , ainda, o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020. RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) FABIO JOSE PAOLO TOMASELLI, AGENTE ADMINISTRATIVO/SUBGERENTE, matrícula G236419, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 42.655, de 21.08.2020, conforme demonstrativo em anexo, para atender a demanda de compra de materias e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; II - ESTABELECER , de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655, de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 60 (sessenta) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo; III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto. IV - DETERMINAR ao setor competente a liberação dos recursos aos tomadores. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO HEMOAM, em Manaus, 7 de agosto de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 145007

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 347/2021. Processo: 01.02.016301.003199/2021-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 347/2021, no período de 10/12/2023 a 10/06/2024; 2. Corrigir o nome e CEP da Interveniente.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 017/2022. Processo: 01.02.016301.003335/2021-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 017/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social do Interveniente; 3. Atualização do órgão emissor do RG da outorgada.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 091/2022. Processo: 01.02.016301.003384/2021-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin Rezende, de CPF n. º 011.830.849-19. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 091/2022, no período de 29/12/2023 a 29/08/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 273/2023. Processo: 01.02.016301.003305/2023-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e M. V. P. Botero, de CNPJ n.º 50.302.341/0001-90. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Marketing Fácil”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 56.301,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e um reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE00001045, em 26/07/2023, no valor de R$ 9.383,50 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE00001046, em 26/07/2023, no valor de R$ 18.767,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 357/2021. Processo: 01.02.016301.003253/2021-01-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamiraua, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Alexandre Pucci Hercos, de CPF n.º 265.772.928-25. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 357/2021, no período de 09/12/2023 a 09/04/2024; 2. Atualização do RG e endereço do Outorgado; 3. Atualização da razão social da Interveniente.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145104

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 033/2022. Processo: 01.02.016301.003345/2021-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Vicente Ferreira de Lucena Junior, de CPF n. º 224.642.472- 00. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 033/2022,

Protocolo 145098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO