DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 17

no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Errata que faz à Resenha de autorização de deslocamento, publicada no D.O.E/AM n.º 35.039, do dia 03 de agosto de 2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, págs. 30 e 31. Onde se lê : 22 a 24/08/2023. Leia - se : 22 a 25/08/2023, Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 238/2023. Processo: 01.02.016301.002780/2023-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e A.G. de A. Filho & K. B. de Almeida Ltda., de CNPJ n.º 50.157.034/0001-62. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Fracionamento do Guaraná em Pó em Doses Individualizadas”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE00000920, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.958,33 (nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE00001035, em 26/07/2023, no valor de R$ 19.916,67 (dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 213/2023. Processo: 01.02.016301.002419/2023-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Tatiane Amabile de Lima, de CPF n.º 000.516.706-07. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000795, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 210/2023. Processo: 01.02.016301.002415/2023-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, de CNPJ n.º 04.461.836/0001-44 e Priscilla Farias Naiff, de CPF n.º 653.762.262-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (PAIC-AM), Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:

1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000798, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 279/2023. Processo: 01.02.016301.002573/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Nelson Kuwahara, de CPF n. º 440.791.762-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001014, emitida em 25/07/2023, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 272/2023. Processo: 01.02.016301.003024/2023-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Amazon Eco Technology Pesquisa, Consultoria e Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis Ltda., de CNPJ n.º 45.821.440/0001-48. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Uso de Hidrogênio na Amazônia para Diminuição de Co2 em Motores Diesel”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0001034, em 26/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000882, em 18/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 242/2023. Processo: 01.02.016301.002947/2023-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 50.082.330 Wagner Oliveira de Azevedo, de CNPJ n.º 50.082.330/0001-41. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Biologia 3D - A Vida em Três Dimensões”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000946, em 19/07/2023, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000945, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145125

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO