DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 251/2023. Processo: 01.02.016301.002898/2023-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 49.752.776 Eduardo Jorge Lira Antunes da Silva, de CNPJ n.º 49.752.776/0001-57. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Plataforma Manaós Tech de Ensino Tecnológico com Realidade Aumentada”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000898, em 18/07/2023, no valor de R$ 9.966,67 (nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000899, em 18/07/2023, no valor de R$ 19.933,33 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 226/2023. Processo: 01.02.016301.002891/2023-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Magnus Amazônia Biotecnologia Vegetal Ltda., de CNPJ n.º 50.208.762/0001-56. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Biotecnologia 4.0: Biofábrica de Plantas In vitro”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000891, em 18/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000893, em 18/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

“Protótipo Biorremediador para Resíduos Oleosos”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000892, em 18/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0001041, em 26/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 247/2023. Processo: 01.02.016301.003017/2023-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., de CNPJ n. º 50.692.203/0001-64. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Aqua Viridi: Farinha de Alga da Amazônia como Suplemento Alimentar”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000939, em 19/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0000940, em 19/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145132

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 227/2023. Processo: 01.02.016301.002762/2023-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Square BSW LTDA, de CNPJ n.º 50.449.736/0001-10. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Pro-Peixe - Plataforma Customizável de Histórico de Atividades com IA”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000934, em 19/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000935, em 19/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 271/2023. Processo: 01.02.016301.003023/2023-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e BIOAMAZON LTDA, de CNPJ n. º 42.067.533/0001-30. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 237/2023. Processo: 01.02.016301.002822/2023-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Edu Tech Inova Ltda., de CNPJ n.º 49.977.892/0001-74. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Monitore 2022”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 25.566,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000955, em 19/07/2023, no valor de R$ 4.261,13 (quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e treze centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000957, em 19/07/2023, no valor de R$ 8.522,27 (oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 214/2023. Processo: 01.02.016301.002420/2023-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e Timóteo Tadashi Watanabe, de CPF n.º 338.700.408-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (PAIC-AM), a Resolução n° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000796, emitida em 07/07/2023, no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO