DOEAM 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de agosto de 2023 19

20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 087/2022. Processo: 01.02.016301.003326/2021-65-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Alexandre Somavilla, de CPF n.º 010.594.130-19. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 087/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do endereço do outorgado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 093/2022. Processo: 01.02.016301.003330/2021-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º 739.128.672-91. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 093/2022, no período de 21/12/2023 a 21/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 334/2021. Processo: 01.02.016301.003186/2021-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edgar Aparecido Sanches, de CPF n.º 220.649.128-19. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 334/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 005/2022. Processo: 01.02.016301.003444/2021-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Edsandra Campos Chagas, de CPF n.º 627.908.972-04. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 005/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do endereço e do órgão emissor do RG da outorgada.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 212/2023. Processo: 01.02.016301.002418/2023-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Sandra Viana Cád, de CPF n.º 346.565.612-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000801, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

PORTARIA Nº. 1733 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.2.08841EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA ANTONIETA DE QUEIROZ AZEVEDO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 159785-0-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.474,37 (mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), mensais.

Manaus, 18 de julho de 2023.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 004/2022. Processo: 01.02.016301.003328/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2023 Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n. º 00.348.003/0123-99 e Cláudia Majolo, de CPF n. º 993.559.900-06. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 004/2022, no período de 04/12/2023 a 04/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente;

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1767 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.02867EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ZILMA SARAIVA SALES, no cargo de Auxiliar de Serviços gerais, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n° 192.926-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.109,52 (mil, cento e nove reais e cinquenta e dois centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2° da Constituição federal e suas alterações.

Protocolo 145149

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO