DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 3

reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL : R$ 74.285,20 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.500.1500; Nota de Empenho nº. 2933 de 28/07/2023, no valor de R$ 30.159,75 (trinta mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade n°.007/2023-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 017101.021566 / 2022 - 06 - SES - AM .

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: DIEGO NONATO CABRAL ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.06.2023. Nome: NICE VARELA DE SOUZA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 01.06.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 05 de junho de 2023.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de

Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.004459/2021-32/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Adriano da Mata Gama , Agente Administrativo, matrícula 237.898-1 A, no período de 01/07/2023 a 30/06/2025, lotado na Unidade Sanit. de Itapiranga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

1) NOME: Antonia Neves Sales Vidal; CARGO: Gerente de Serviços Tecnicos GT-2; BENS: 1- Um veículo, marca Renault, modelo clio, ano 2008, placa JXM-0616 2- Uma casa localizada no condomínio Nova Cidade, Rua Havana n°144, quadra 247, bairro Nova Cidade.

• 2) NOME: Priscila Rosas do Nascimento; CARGO: Agente Administrativo; BENS: Nada a Declarar.

• 3) NOME: Cleise Pereira Simplicio; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem tipo II GE-2; BENS: Nada a Declarar.

4) NOME: Alessandra dos Santos; CARGO: Diretor de Unidade tipo I DS-1; BENS: 1- Apartamento na Avenida Ephigenio Sales n°2330, Aleixo 2- Carro Corolla Cross Ano 2020, placa QZD-5D95.

5) NOME: Silvia Picanço dos Nascimento; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem tipo II GE-2; BENS: 1- Veiculo Fiesta/Ford, ano 2014.

• 6) NOME: Marlene do Nascimento Pedreira; CARGO: Gerente de Serviços Especializados tipo I GS-1; BENS: Nada a Declarar.

7) NOME: Joelma Felipe dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo I GA-1; BENS: 1- Apartamento 42, bloco Versele, residencial Piemonte, São Francisco 2- Jeep Renegade, placa QVA1A92, ano 2019.

8) NOME: Nayara de Oliveira Maksoud Moraes; CARGO: Coordenador Estadual de Regulação - CER; BENS: 1- Apartamento - imóvel financiado 3 quartos 1 suite.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017146.000287/2023-73 ; 017101.029301/2023-37 ; 017123.000430/2023-95 ; 017129.000157/2023-49 ; 017121.000214/2023-60 ; 017101.029758/2023-41 ; 017113.000172/2023-66 ; 017104.000392/2023-07 ; 017101.025661/2023-60 ; 017109.000497/2023-08/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Aline Lopes de Miranda , Téc. De Enfermagem, 198.743-7 A, 2013 a 2018, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 02 - Auricleia Souza dos Santos , Téc. De Enfermagem, 173.546-2 C, 2017 a 2022, 11/09/2023 a 09/12/2023, CAIC Moura Tapajós; 03 - Catarina de Araújo Teixeira Silva , Cirurgiã Dentista, 192.637-3 A, 2011 a 2016, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Coroado; 04 - Debora Almeida da Silva , Agente Administrativo, 240.483-4 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Joventina Dias; 05 - Elizangela Sampaio Mota , Téc. De Enfermagem, 238.652-6 A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - Francisco Valdo Coutinho , Aux. Operacional de Saúde, 228.996-2 A, 2014 a 2019, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 07 - Maria José Rodrigues Cunha , Téc. De Enfermagem, 183.322-7 B, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, HPS João Lúcio; 08 - Nívea Silva Motta , Aux. De Enfermagem, 168.782-4 B, 2017 a 2022, 11/09/2023 a 09/12/2023, Policlínica Codajás; 09 - Oziel Rodrigues de Souza , Agente Administrativo, 244.764-9 A, 2018 a 2023, 15/08/2023 a 12/11/2023, Ger. De Compras; 10 - Thales Augusto Ferreira da Silva , Agente Administrativo, 244.807-6 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, ICAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017121.000185/2023-36/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Clay Regazzoni Lima Alecrim , Téc. de Enfermagem, matrícula 198.818-2 A, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, lotado na Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 146463

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO