DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030433 / 2023 - 01 / SES - AM . RESOLVE : DESIGNAR a servidora CARLA VIRGINIA CORDEIRO BENVENUTO DOS SANTOS , matrícula n° 246.759-3A, CPF: 747.227.512-34, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde - SEAPS , no período de 14.08.2023 a 23.08.2023 , decorrente das férias da titular NEYLANE MACEDO GONCALVES . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 15 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030077 / 2023 - 26 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, no período de 09.09.2023 a 17.09.2023 , em decorrência da ausência da titular, Sra. Andréia Karen Bessa Loureira do Nascimento , durante a participação da mesma no Curso Oficinas Presenciais para Elaboração de Parecer de Resposta Rápida - Projeto PROADI-SUS ATS Educação :

I - MARNINE LIMA DE AGUIAR FILHO , matrícula n° 258.184-1A, CPF: 811.566.932-68, responderá pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM ;

II - ANDRE MIGUEL PEREIRA LIMA , matrícula n° 266.509-3A, CPF: 000.108.112-81, responderá pelo Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais - DCCAI/SEAGA ;

III - AMANDA BEATRIZ GUIMARAES DA SILVA , matrícula nº 262.064-2A , CPF: 015.041.912-00, responderá pela Gerência de Convênios e Acordos Internacionais - GCAI / DCCAI .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.026348/2023-49/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Adrihely Eleoterio Pires , Aux. de Saúde Bucal, matrícula 248.892-2 A, no período de 11/08/2023 a 10/08/2024, lotada no CAIC Josephina de Mello. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017148.000192/2023-30/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Everlin Pereira Fernandes , Agente Administrativo, matrícula 247.182-5 A, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, lotada na UPA 24h Cidade Nova. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.029064/2023-04/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Ruam Stayne Batalha Bastos , Agente Administrativo, matrícula 240.580-6 A, no período de 15/08/2023 a 14/08/2025, lotado na Unidade Mista de Anamã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 03/08/2023 a 02/08/2024; b) Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017128 (SPA ALVORADA) para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; NE nº 02998, no valor de R$ 12.675,00 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016032 / 2023 - 49 .

Manaus, 16 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Adota o Manual de Boas Práticas Consultivas da Advocacia-Geral da União no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V da Constituição Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar e uniformizar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a qualidade e a consistência das análises e manifestações jurídicas no âmbito da Consultoria Técnico-Administrativa (CTA/SEAD), visando à adequada condução dos processos submetidos à sua apreciação,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB; CONSIDERANDO as diretrizes contidas no Manual de Boas Práticas Consultivas da AGU; RESOLVE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO