DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 19

ERRATA que se faz ao EXTRATO - POLÍCIA CIVIL , que foi publicado no D.O.E. 35.036 de 31 / 07 / 2023 , Poder Executivo - Seção II, pág. 31. ONDE SE LÊ: [ ... ] Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. LEIA-SE: Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. MEMORANDO Nº 027/2023-SubFérias/GP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, do recebimento da FG -3(Chefia de Cartório), a contar de 10.08.2023 ; II - DESIGNAR KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, para recebimento da FG-3 (DRCO), a contar de 10.08.2023 .

Manaus, 11.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146354

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, resolve: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnica Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 324/FUNESBOM/CBMAM/2023 O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO o Boletim Geral do CBMAM nº 148/2023 de 09 de agosto de 2023, que designa o CEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES como DIRETOR DO FUNESBOM . RESOLVE:

I - DESIGNAR , o Servidor HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES , que está ocupando o cargo DIRETOR DO FUNESBOM, matrícula nº 154.457-8B, CPF nº 613.431.882-53, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de agosto de 2023;

II - DESIGNAR , o Servidor HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES , que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 154.457-8B, CPF nº 613.431.882-53, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de agosto de 2023;

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

(Publicada no BG nº 149 de 10.08.2023)

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.08.2023 a BM nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

14Comandante Geral do Cor9292/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 146381

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº90/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JWX-5316, PHX-1H12, OAO-1056, JXK-7A34, NOJ-8H49, JXI-3G55, OAB-1F99, LBE-5025, JXY-0378, QZI-0A22, NOQ-7H40, PHZ-2A91, OAK-8240, OAG-6171, JXR-5433, PHW-1J31, QZV-1C45, PJW-4B59, JXF-1296, OAC-8065, PHF-4081, JXW-8849, JXJ-1277, NOL-2F71, QZU-2D76, QZO-9F05, QZT-7D18, NOO-0412, QZY-3E73, PHH-0071, QZE-7E01, JXS-8179, NOW-3J46, PHG-7773, QZF-6E91, PHD-0973, PHA-1F41, JWR-2648, JWS-9525, QZX-3B17, PHP-3J20, NOY-8G47, NOX-0463, JWU-6202, PHW-8A32, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus , 17 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 146301

Protocolo 146425

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO