DOEAM 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHN-6631, PHY-5978, QZA-0G32, QZP-7E72, OAL-1E62, PSI-9F89, MRD-8131, OAC-7674, PZX-3J06, JWQ-8428, JXT-4756, PHB-0D58, JXO-5D91, JXT-6365, PHK-4803, NOY-1052, JXB-3631, QZR-0D25, QZG-7G14, QZK-1H29, NOQ-5749, JXU-2B29, PHP-0489, PHH-6292, QZU-7H38, OAE-0383, PHS-1H25, OXM-2C60, NON-3290, QZL-6J14, QZC-8E59, PHW-2C13, NOM-9J32, NPA-9350, JXN-8972, JXH-5925, PHX-0A52, QZI-6E37, QZC-5C75, OAL-2954, OAI-7855, PHN-4745, PHT-7808, QZA-8A62, NSS-7I91, JXV-4666, QZM-6C17, PHO-2546, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o Sr. RAFAEL DOS SANTOS SODRÉ. OBJETO: 48 (quarenta e oito) horas de aulas ministradas no Curso de Instrutor de Trânsito: Mód. IV - I II e V Legislação, Mód. VI - Prática de Ensino Supervisionado, no período de 23 e 24/03/2023, 28 e 29/03/2023, 31/03 e 03/04/2023 e 12, 13, 14/04/2023 conforme Nota Fiscal nº 20233405420 emitida em 09/08/2023. VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer n° 960/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 12/08/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.015386/2023-59 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretor Presidente, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o Sr. PAULO AUGUSTO TEIXEIRA FERREIRA. OBJETO: 08 (oito) horas de aulas ministradas no Curso de Formação para Agente de Trânsito: Mód. VII - Língua Portuguesa, no período de 12/04/2023, conforme Nota Fiscal nº 20233405721 emitida em 10/08/2023. VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer n° 940/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 11/08/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.015356/2023-42 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

RODRIGUES, para se deslocarem há cidade de RIO DE JANEIRO - RJ, no período de 09/08/2023 a 12/08/20203, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 146400

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO que a referida viagem tem por objetivo a participação na 4° reunião do Comitê Gestor do convênio REDESIM CONECTADA e reunião de brinstorn para elaboração de Projeto de secessão do Convênio n°15/2022, conforme Memorando n°202/2023 - GAB/PRES/JUCEA. RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de 4,0 (Quatro) diárias em favor dos Servidores mencionados abaixo, no período de, 03 a 06/09/2023, em que permanecerão em Cuiabá/ MT:

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e CATALYST AMAZON LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de Sistema - SOFTWARE DE PONTO RHID CONTROL ID. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte de recurso: 174. VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 94.840/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 146370

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 146443

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de assessorar e organizar as atividades cerimonial junto ao chefe do poder executivo, excelentíssimo senhor governador Wilson lima, no evento do lançamento do novo PAC - sustentabilidade e desenvolvimento no município e demais ações que ocorrerão no rio de janeiro, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA 2) LUCIA CARLA DA GAMA

O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei n. º 2.367, de 4 de dezembro de 1995, instituída pelo Decreto n. º 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n. º 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;

CONSIDERANDO o MEMO Nº 104/2023-DT/IPAAM RESOLVE:

I-CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para análise do Processo n° 01.01.030201.008313/2022-87 de interesse de FLAVIO LUIZ BRAGA, que trata do licenciamento ambiental de plano de manejo florestal sustentável na margem esquerda do Rio Manicoré, sitio São João zona rural do município de Manicoré.

II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem a nova equipe técnica.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO