DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 9

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 310/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Jamil Seffair, no município de Manacapuru/AM, SIDNILSON MARTINS HOLANDA JUNIOR , CAP QOPM, matrícula n° 198.985-5B, a contar de 31 de junho de 2023. II. DESIGNAR para exercer a referida função, CLÉSIA FRANCIANE DE OLIVEIRA , CAP QOPM, matrícula nº 219.686-7A, a contar de 31 de junho de 2023.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026729/2023-44/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 237/2023 -DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Nathalia Uchôa (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula n° 239356-5A, a contar de 01/08/2023.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) PAULO VITOR DA COSTA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 264015-5A, a contar de 01/08/2023.

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSILANE MENDONÇA DA SILVA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 186227-8A, lotado(a) Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 18/07/203 a 13/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146489

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo Nº 01.01.028101.018703/2023-22/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 818 , DE 16 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional da servidora;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024860/2023-77/ SEDUC/SIGED,

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAR as Portarias GS 1991 , 819 , 245 , 1456 e 1158 , na parte referente ao nome do servidor CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE , conforme abaixo:

• Portaria GS nº 1991, de 27 de junho de 1988

Onde se lê: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANI

Leia-se: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE

• Portaria GS nº 819, de 13 de abril de 1989

Onde se lê: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANI

Leia-se: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE

• Portaria GS nº 245, de 06 de fevereiro de 1990

• Onde se lê: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANI

Leia-se: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE

• Portaria GS nº 1456, de 10 de junho de 1991

• Onde se lê: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANI

Leia-se: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE

• Portaria GS nº 1158, de 29 de maio de 1992

ERRATA do Extrato do TF nº 23/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Dragões do Império. Publicado no DOE nº 34.736, Ano CXXIX, em 05.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 27. Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa (matrícula: 224.424-1b).

Manaus, 18.08.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 146541

PORTARIA N.º 145 / GS / SEC I - INTERROMPER , a Licença Especial da servidora BARBARA CATERINE DE OLIVEIRA, matricula 224.778-0 A a contar de 11/08/2023 por motivos de necessidade de serviço.

Onde se lê: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANI

Leia-se: CLOVIS DE SIQUEIRA CELANE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 146543

Manaus, 16 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 146488

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027547/2023-90/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/9549;

ESPÉCIE: CG Nº 33/2023-SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio das Emenda de Bancada Patriota/ Republicanos nº 80/2023, do Deputado Dermilson Chagas, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito de Festivais Folclóricos1ª etapa” (6 bairros), a ser realizado no período de 11 de agosto a 9 de setembro 2023, na capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000600, emitida em 11.08.2023, no valor de R$ 1.650.000,00 (um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO