DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

milhão e seiscentos e cinquenta mil reais) Fiscal: Beatriz Brilhante Marques (Mat: 248.288-6A). Prazo: 11.08.2023 a 11.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 146545

ESPÉCIE: CG Nº 35/2023-SEC. Data: 11.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio das Emenda de Bancada Patriota/ Republicanos nº 70/2023, do Deputado Dermilson Chagas, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito de Festivais Folclóricos Nova Esperança, Hileia e Alvorada, a ser realizado no período de 11 de agosto a 09 de setembro de 2023, na capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 933.293,52 (Novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000601, emitida em 11.08.203, no valor de R$ 933.293,52 (Novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques. Mat: 248.288.6A. Prazo: 11.08.2023 à 11.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sido emitida, em 07/08/2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001134, no valor de R$ 232.245,98 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: A prorrogação fundamenta-se no art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 17 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 146494

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 212/2023, que autoriza a realização das Obras e Serviços de Terraplanagem da Rodovia AM-010 no trecho compreendido entre as estacas 3.840 e 8.870 numa extensão de 100,60 Km, localizados nos Municípios de Rio Preto da Eva/AM e Itacoatiara/AM, localizados nos Municípios Rio Preto da Eva/AM e Itacoatiara/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

ESPÉCIE: CG Nº 34/2023-SEC. Data: 15.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “Realização do ENCAT e COGEF”, que acontecerá na Capital Manaus no período de agosto a setembro de 2023.Valor Global: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais).UO: 14101, FR: 1.704.1450.0000.0000; PT: 04.129.3259.2096.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000607, emitida em 15.08.203, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055.0c. Prazo: 15.08.2023 à 15.10.2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 209/2023, que autoriza a realização dos Serviços de Construção do Parque das Castanheiras, localizado no Município de Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 13º TA AO CG Nº 06/2023-SEC. Data: 14.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto a dezembro de 2023. UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33504199, NE: 2023NE0000606, em 14.08.2023 no valor de R$ 2.920.000,00 (Dois milhões, Novecentos e vinte mil reais). Prazo: 14.08.2023 a 14.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 146619

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:17.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato 048/2021-SSP por mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 6.431.427,12 (seis milhões quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e doze centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 17.08.2023 a 17.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 127/2023, que autoriza a supressão da vegetação para a realização dos Serviços de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, no trecho que liga Rio Preto da Eva à Vila de Lindóia (Itacoatiara), Estado do Amazonas, localizado na Rodovia AM-010 que liga o trecho Rio Preto da Eva a Vila de Lindóia (Itacoatiara), Estado do Amazonas, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 146570

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 691/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 694/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/08/2023. Objetivo: A visita tem como objetivo um mapeamento detalhado e georreferenciado dos ramais ao longo da Rodovia. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 696/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 11/08/2023. Objetivo: Conduzir servidora Greiciane Correa Fernandes, para Proceder Visita as obras em Ramais; e PCDP 708/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Euley Robson Costa Góes, para realizar visita Técnica para avaliação de Imóvel. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 697/2023 - Destino: Novo Aripuanã/M. Período: 21 à 30/08/2023. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação do Aeródromo. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 698/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 09/08/2023. Objetivo: Acompanhar vistoria no Bumbódromo, com o Secretário de Estado de Infraestrutura - Carlos Henrique dos Reis Lima. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 699/2023 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO