DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 11

Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 09/08/2023. Objetivo: Produção de fotos e vídeos do Ramal Sulivan Portela e acompanhar a equipe da Secom. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 700/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 11/08/2023. Objetivo: Visita as obras no Ramal Nova Esperança, Anjo Gabriel, Paru e Bela Vista, para produção de imagens. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 705/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 23 à 28/08/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 704/2023 - Destino: Humaitá/AM. Período: 11 à 15/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.004/2021-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário. NÍBIA PINHO PUCU - Gerente. PCDP 701/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13 à 14/09/2023. Objetivo: Fiscalizar Obras dos CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA e CV.015/2022-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 706/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/08/2023. Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação de imóvel para locação. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 709/2023 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 23 à 26/08/2023. Objetivo: Proceder Visita Técnica ao CT.066/2022-SEINFRA, referente a entrega dos Terminais Flutuantes. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 712/2023 - Destino: Maués/AM. Período: 18 à 20/08/2023. Objetivo: Acompanhar visita do governador para inauguração das obras referente ao CV.024/2021-SEINFRA, CT.011/2021-SEAP. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 713/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor, Paulo Esteves Fernandes a fim de realizar visita aos ramais ao longo da AM-070.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/10/2023, e execução por igual período, contados de 29/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004437/2023-62-SEINFRA.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, e execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/08/2023, respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004421/2023-50-SEINFRA.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da Publicação do dia 11/08/2023, Edição nº 35.045 do DOE, pág. 07, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 072/2023 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: Nota de Empenho nº 2021NE0000686. LEIA-SE: Nota de Empenho nº 2023NE0000686. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 146585

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 049/2022 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AMOR EM AÇÃO ; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 049/2022-SEJUSC, por mais 4 (quatro) meses, a contar de 30/07/2023, conforme solicitação integrante do PROCESSO. A presente prorrogação não implicará em qualquer alteração no valor do termo original; Data da assinatura: 27/07/2023; Processo Administrativo : 007934/2023-61 - SEJUSC; Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 146584

Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO, ASSESSOR I; SUELEN GONCALVES SILVEIRA ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus- AM- 17/08 a 20/08/2023. Objetivo: Cobertura jornalística da inauguração da Unidade Móvel do PAC Rio Solimões em Maués

Nome e cargo: ELISABETH BRITTO DA COSTA.

Nome e cargo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR III; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO, ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM -01/09 a 03/09/2023

Objetivo: Cobertura jornalística da Festa da Ciranda no município de Manacapuru.

Nome e cargo: ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS , SECRETARIO EXECUTIVO.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM -01/09 a 03/09/2023

Objetivo: Acompanhar as ações desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania em ações voltadas ao Festival de Cirandas de Manacapuru.

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2023, e execução por igual período, contados de 31/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004396/20 23-04-SEINFRA.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 146611

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria n° 090/2023 - GSEJUSC, que instituiu a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2023 SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Despacho da lavra da Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres - Maricília Teixeira da Costa, que solicita a alteração na Portaria; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a servidora MARIA FERNANDA SANTOS RODRIGUES , pela servidora RAFISA SANTANA DE SOUZA Matrícula n° 248.546-1B; II - Esta portaria

Protocolo 146583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO