DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O Governo do Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará a Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - SEMA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, no dia 12 de junho de 2023, ed. 35.002, por mais 60 (sessenta) dias.

O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, situado na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 às 17h00, em dias úteis; no site (http://meioamiente. am.gov.br/); ou no e-mail: [email protected].

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: Adelson Cardoso de Lima , Colaborador. SCDP : 533352. Alcimara Cordeiro de Lima , Colaboradora. SCDP : 533385. Bruna Barbosa Alves , Servidora. SCDP : 533048. Divânia Oliveira dos Reis , Colaboradora. SCDP : 533357. Doralice Castro Pinheiro , Colaboradora. SCDP : 533358. Eliete Araújo Feitosa , Colaboradora. SCDP : 533362. Ingrid Rafaele de Almeida Militão , Colaboradora. SCDP : 533372. João Bosco Ferreira da Silva , Colaborador. SCDP : 533365. João de Souza Freitas , Colaborador. SCDP : 533368. Luciana dos Santos Freitas , Colaboradora. SCDP : 533380. Talísia Pereira Martins , Colaboradora. SCDP : 533382. Período : 12/09/2023 a 20/09/2023. Destino : Manaus/Novo Aripuanã/Manaus. Objetivo : Realização de Prospecção de Peixes Ornamentais, na RDS do Juma, bem como capacitar os moradores Unidade de Conservação (UC) sobre as “boas práticas da pesca ornamental’’. Referência processos : 01.01.030101.004963/2023-62-SIGED,01.01.030101.004972/2023-53-SIGED,01.01.030101.004853/ 2023-09-SIGED,01.01.030101.004969/2023-30-SIGED,01.01.0301 0 1 . 0 0 4 9 6 5 / 2 0 2 3 - 5 1 - S I G E D , 0 1 . 0 1 . 0 3 0 1 0 1 . 0 0 4 9 5 5 / 2 0 2 3 - 1 6 - S I G E D , 0 1 . 0 1 . 0 3 0 1 0 1 . 0 0 4 9 5 6 / 2 0 2 3 - 6 0 - S I - GED,01.01.030101.004967/2023-40-SIGED,01.01.030101.004966/2023-04-SIGED,01.01.030101.004968/2023-95-SIGED e 01.01.030101.004 954/2023-71-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 146560

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Leonilson Magalhães Cavalcante , Servidor. SCDP : 533612. Período : 24/08/2023 a 28/08/2023. Destino : Manaus/Santarém/ Manaus. Objetivo : Participar do I Encontro dos Territórios Quilombolas com Cadastro Ambiental Rural - CAR/PCT que ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto do corrente ano no município de Santarém/PA. Referência processo : 01.01.030101.005024/2023-35-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, conforme disposição Art. 117 da Lei nº 14.133/21, conforme Art. 40 do Decreto Estadual nº 47.133/23, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e das outras providências; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO o que preceitua e do Art. 245, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/23;

Art. 1º. DESIGNAR os servidores a seguir especificados para o exercício da função de Fiscal de Contrato, respectivamente:

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, com eficácia a partir da ciência do servidor e publicação no quadro de avisos desta Secretaria, conforme orientação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, bem como Parecer nº 31/2015 da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA , em Manaus , 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE : Termo de Contrato Nº 33/2023. Processo n.º : 01.01.030101 004105/2023-18. Data : 18/08/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Rede Amazônica - FRAM. Objeto : O Termo de Contrato de Patrocínio tem como objeto o apoio à Fundação Rede Amazônica - FRAM, que atuará de forma associada com a Dream Factory , visando à realização do evento “ Glocal Experience Amazônia - Educação, Inovação, Cultura e Meio Ambiente ”, a ser realizado no período de agosto a outubro de 2023, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico anexados aos autos, os quais fazem parte do Contrato independentemente de transcrição. Valor : O valor global do Contrato será de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser pago em parcela única, conforme cronograma de desembolso. Vigência : O prazo de duração dos serviços contratados é de agosto de 2023 a outubro de 2023, nos termos do Contrato e Projeto Básico que é parte integrante deste. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.541.3248.2450.0011; Fonte de Recurso : 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903986; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000445, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), emitida em 16/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 146497

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004357/2023-18, referente ao PE 275/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

Protocolo 146561

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO