DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 13

HOMOLOGAR o resultado do PE 275/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6, 7, 8, 9, 10; LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 146531

(PUBLICADA NO BG Nº 144 DE 03.08.2023)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.08.2023 e CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.08.2023, aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

14Comandante Geral do Cor9414/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 146498

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos BM ՜ s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 146499

Proc. MEMO Nº 122/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELENILDO PEREIRA SOUZA, IPC, Mat. 155245-7 C, do recebimento da FG-3 (Chefe de Investigação), bem como DESIGNAR ITAMAR GARCIA NEVES, IPC, Mat. 159560-1 D, para recebimento da referida função, ambos a contar de 25.07.2023.

Manaus, 16.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146606

de suas atribuições legais, e em razão de e em razão de atender à decisão judicial expressa nos autos do Mandado de Segurança Cível, processo nº 0698639-47.2022.8.04.0001, contido no Ofício nº 2689/2023-CR/TJAM: RESOLVE:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: HERMINIA DA SILVA MARQUES, MATRÍCULA: 200.480-1 A, com efeitos financeiros a contar de 21 de junho de 2022.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, publicados nos Diário do Estado nºs 34.694 e 34.743, onde foi aprovado o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência Administrativa, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0104/2021-GDP/IOA, em que designa o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO para exercer a função de Assessor Contábil e Financeiro, desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 017/2023-GAD/IOA, em que a Diretora de Gestão-Financeira informa que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , Assessor Contábil e Financeiro, estará afastado de suas funções no período de 21 a 30 / 08 / 2023 , em virtude de férias, e que o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA irá responder por suas atribuições durante este período,

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , Matrícula nº 121.771-2D, para responder como Assessor Contábil e Financeiro, em substituição, durante o período de 21 a 30 / 08 / 2023 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 9500/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 146581

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 146554

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.08.2023, o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BM’s nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o Sr. JOCILENO MACIEL FEITOSA. OBJETO: 12 (doze) horas de aulas ministradas no Curso de Autoridade de Trânsito: Mód. V- Psicologia Aplicada, no período de 31/03 e 03/04/2023 conforme Nota Fiscal nº 20233403856 emitida em 03/08/2023. VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer n° 939/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 11/08/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.015347/2023-51DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,

Protocolo 146496

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO