DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor EMERSON CARLOS DE ALCANTARA PAULA Matrícula G256837, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 3.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 146546

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 332/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor EUDES DE SOUZA LEITE , MATRÍCULA G256866, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.050,00.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 146547

O Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista; Destino e Período: Rorainópolis/RR; 25 a 26/09/2023; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima, no período acima mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de dez em dez dias; Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Motorista; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 10/08/2023; 16 a 17/08/2023; Objetivo : Conduzir os servidores de Presidente Figueiredo; Nome : Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 14/08/2023; Objetivo : Apoio na ação de vigilância em saúde do trabalhador, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Trabalho - MPT; Nome : Israel Brito Porto; Cargo : Motorista; Destino e Período: Careiro Castanho/AM; 25 a 26/08/2023; Objetivo : Conduzir servidores para conhecer a estrutura, o operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na fiscalização do trânsito interestadual na BVA situada em Igapó-Açú e unidade local de Careiro Castanho, assim como realizar levantamento de demandas existentes;

Nome : Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheira Agrônoma; Destino e Período : Careiro Varzea/AM; 17/10/2023; Objetivo : Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades e realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos nos municípios de Careiro da Varzea/AM; Nome : Carlos Pedro da Silva; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Caapiranga/AM; 14 a 28/08/2023; Objetivo : Realizar execução das metas estabelecidas pela GDA, além da realização da 2ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa que finaliza dia 30/08/2023, vigilância ativa em propriedades de risco. Tal deslocamento se dá devido os municípios de Caapiranga não dispor de servidores, e por ser EAC de Jurisdição da UVL/Manacapuru, sendo necessário deslocar servidor para realizar a companha de vacinação contra febre aftosa além das demais atividades; Nome : Graziele Domingues; Cargo : Assessora; Destino e Período: Apui/AM; 17 a 19/08/2023; Objetivo : Realizar visita técnica a unidade local de Apuí; Nome : Leonardo Nogueira Assis; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome : Ruben Coelho Dos Santos; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome : Fládson Augusto Martinez Da Silva; Cargo : Assessor III AD-3; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 14/08/2023; Objetivo : Apoio na ação de vigilância em saúde do trabalhador, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Trabalho - MPT; Nome : Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo : Colaborador; Destino

e Período: Urucará/AM; 14/08/2023; Objetivo : Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ADAF; Nome : Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo : Colaborador; Destino e Período : São Sebastião Do Uatumã/AM; 21/08/2023; Objetivo : Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ ADAF; Nome : Sandoval Salerno Pinheiro; Cargo : Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agronômo; Nome : Saulo Ranon De Souza Coelho; Cargo : Fiscal Agropecuário - Engenheiro Florestal; Destino e Período : Tabatinga/ Benjamin Constant/AM; 25 A 28/09/2023; Objetivo : Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII,Artigos 27 e 28, assim como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades e realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant; Nome : Joubert Lima Dos Santos; Cargo : TNS-III (Jornalista); Destino e Período: Tabatinga/AM; 11 A 15/09/2023; Objetivo: Para fins de realizar visita técnica referente a contenção e erradicação da praga quarentenária monilíase do Cacau e Cupuaçu, no munícipio de Tabatinga/AM; Nome : Elisa Mara Souza dos Santos Dirane; Cargo : Chefe Do DDAF; Nome : Luiz Fernando Da Silva; Cargo : Engenheiro Agrônomo; Destino e Período : Porto Velho/Humaitá/AM; 13 a 16/09/2023 Objetivo : Realizar Levantamento De Demandas Existentes; Nome : Airton Reis de Jesus; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Fonte Boa; 18 A 21/09/2023; Objetivo : Realizar a fiscalização periódica nos estabelecimentos que atuam sob o SIE/AM, em cumprimento ao cronograma de fiscalização da GIPOA.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 146548

Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16/08/2023, pg. 19, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.048. ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência à Senhora ENEIDA MARQUES CACHEADO. LEIA-SE: II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência à Senhora ENEIDA MARLY MARQUES CACHEADO. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 146495

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2021- UGPE. PARTES: UGPE e a IMPRENSA NACIONAL. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 006/2021-UGPE por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 19/08/2023 a 19/08/2024. VALOR: R$ 38.920,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903929, Nota de Empenho 2023NE0000407, emitida em 16/08/2023, no valor de R$ 3.243,33. O saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001924/2023-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 176/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 146568

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO