DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJManaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 19
PORTARIA Nº. 0043/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.00107-2023-70. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor ADALBERTO CAORU HAJI JUNIOR, Médico Especialista do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/08/2023 a 01/08/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 17 de agosto de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 146529 EXTRATOESPÉCIE : SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2021-; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa BTECNOLOGY LABORATÓRIOS CLÍNICOS EIRELI; OBJETO : O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, VIGÊNCIA : 04/08/2023 a 03/08/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL : R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste aditamento, correrão a conta da dotação orçamentária a ser disponibilizada pelo FES. PROCESSO: 017305.003066/2023-12 - FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Manaus, 17 de Agosto de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 146530
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCPEXTRATO Nº 029/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE : 2º TACT Nº 018 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 15/08/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a PRODAM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dos serviços de fornecimento de circuitos de transmissão de dados. Vigência : 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Global : R$ 218.321,76. Valor Mensal : R$ 18.193,48. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93 . Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2643.0001, ND 33904004, Fonte: 1.500.1000. NE Nº 1738/2023, de 03/08/2023. Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.02.017306.002589/2023-31/SIGED/ FVS-RCP, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOSDiretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
Protocolo 146521
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM04.08.2023 - DECISÃO N.º 469 / 2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 14 (quatorze) propostas no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 470 / 2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 28 (vinte e oito) propostas no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 146551 18.08.2023 - DECISÃO N.º 472 / 2023 - I APROVAR Ad Referendum aalteração do Cronograma da Chamada Pública nº 001/2023 - Credenciamento de Aceleradoras no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital nº 001/2022, conforme abaixo: ITEM 8 - NOVO CRONOGRAMA VIGENTE
8.1 As atividades do programa seguirão o cronograma:| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| Lançamento da Chamada Pública | 21/07/2023 |
| Término do prazo para envio eletrônico da proposta (Preenchimento do Formulário para Aplicação ao Plano de Aceleração de Empresas do Programa TECNOVA III AM)via SIGFAPEAM |
Até às 17h (horário de Manaus) do dia 11/09/2023 |
| Divulgação do resultado preliminar de Enquadramen- to(habilitação daspropostas) |
Até o dia 21/09/2023 |
| Término do prazo para apresentação de recursos do resultado preliminar de Enquadramento (habilitação daspropostas)via SIGFAPEAM |
26/09/2023 |
| Divulgação do resultado fnal de Enquadramento (habilitação daspropostas) |
Até o dia 11/10/2023 |
| Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Mérito |
Até o dia 26/10/2023 |
| Término do prazo para apresentação de recursos do resultado preliminar da Avaliação de Mérito via SIGFAPEAM |
31/10/2023 |
| Aprovação e homologação pelo Conselho Diretor da FAPEAM e divulgação do resultado fnal da lista de aceleradoras aprovadas, para compor a lista das aceleradoras credenciadas à contratação das empresas subvencionadas no âmbito do Programa TECNOVA III AM, a ser publicado na página da FAPEAM e Diário Ofcial do estado do Amazonas (D.O.E.). |
Até o dia 21/11/2023 |
Decisão n.º 473 / 2023 - I APROVAR Ad Referendum a alteração do Cronograma da Chamada Pública n.º 002/2023 - Credenciamento de Agências/Escritórios/Instituições de Internacionalização no âmbito do Programa TECNOVA III AM, conforme abaixo:
ITEM 8 - NOVO CRONOGRAMA VIGENTE8.1 As atividades desta chamada seguirão o seguinte cronograma:
| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| Lançamento da Chamada Pública | 21/07/2023 |
| Término do prazo para envio eletrônico da proposta (Preenchimento do Formulário para Aplicação ao Plano de Internacionalização de Empresas do Programa TECNOVA III AM)via SIGFAPEAM |
Até às 17h (horário de Manaus) do dia 11/09/2023 |
| Divulgação do resultado preliminar de Enquadramen- to(habilitação daspropostas) |
Até o dia 21/09/2023 |
| Término do prazo para apresentação de recursos do resultado preliminar de Enquadramento (habilitação daspropostas)via SIGFAPEAM |
26/09/2023 |
| Divulgação do resultado fnal de Enquadramento (habilitação daspropostas) |
Até o dia 11/10/2023 |
| Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Mérito |
Até o dia 26/10/2023 |
| Término do prazo para apresentação de recursos do resultado preliminar da Avaliação de Mérito via SIGFAPEAM |
31/10/2023 |
| Aprovação e homologação pelo Conselho Diretor da FAPEAM e divulgação do resultado fnal da lista de agências/escritórios/instituições aprovadas, para compor o rol de agências/escritórios/instituições credenciadas à contratação das empresas sub- vencionadas no âmbito do Programa TECNOVA III AM, a ser publicado na página da FAPEAM e Diário Ofcial do estado do Amazonas(D.O.E.). |
Até o dia 21/11/2023 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO