DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 337/2023. Processo: 01.02.016301.003590/2023-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Elzilene Aquino de Araújo, de CPF n.º 021.164.492-78. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001105, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus,18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 327/2023. Processo: 01.02.016301.002856/2023-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e José Camilo Ramos de Souza, de CPF n.º 206.901.692-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001089, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 324/2023. Processo: 01.02.016301.003101/2023-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001077, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 354/2023. Processo: 01.02.016301.003096/2023-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º 336.521.552-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001106, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 309/2023. Processo: 01.02.016301.002394/2023-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM, de CNPJ n. º 07.129.796/0001-26 e Marcelo Parise, de CPF n. º 529.610.790-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001127, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 311/2023. Processo: 01.02.016301.002413/2023-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n. º 00.348.003/0123-99 e Maria Geralda de Souza, de CPF n. º 514.184.016-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001070, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 299/2023. Processo: 01.02.016301.002571/2023-17 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Maurício da Cunha, de CPF n.º 807.522.923-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001090, emitida em

Protocolo 146578

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