DOEAM 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 21

28/07/2023, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Intercultural Indígena, Acesso 2024, para o curso de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146562

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 282/2023. Processo: 01.02.016301.002568/2023-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Patrícia Danielle Oliveira de Almeida, de CPF n.º 516.759.512-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001032, emitida em 25/07/2023, no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.007881/2023-84 ; RESOLVE: I - REMOVER , a pedido do servidor, em razão do Mandado de Segurança Cível / PROC , a servidora desta Universidade, PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO , Professor Doutor, Classe - Adjunto, Nível B - 40HS, Matrícula 223.778-4 A, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, para o Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPF; II - ALTERAR , Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.553 , 88 , conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146563

Protocolo 146589

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 075/2022. Processo: 01.02.016301.000407/2022-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sérgio Santorelli Júnior, de CPF n.º 010.362.801-01. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 075/2022, no período de 30/11/2023 a 30/05/2024; 2. Atualizar o endereço do outorgado, atualizar o nome e endereço da interveniente.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 150/2022. Processo: 01.02.016301.001793/2022-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Angélica de Almeida Corrêa, de CPF n.º 314.792.352-53. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 150/2022, no período de 31/08/2023 a 29/02/2024; 2. Corrigir a razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146594

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 079/2023-GR/ UEA, datado de 29/06/2023, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª chamada), no período de 22 a 31 de agosto de 2023, dos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para vagas no curso de Licenciatura

1.PCDP.533215 WAGNER DA SILVA DIAS. Matrícula e Cargo: 2568713A, Professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 03/09/2023 a 20/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 2.PCDP.533255 RENATA BEATRIZ BRANDESPIN ROLON. Matrícula e Cargo: 2253313A, Professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 24/08//2023 a 25/08/2023. Objetivo: Participar da colação de grau. 3.PCDP.533253 ALLISON MARCOS LEAO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1665120C, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 24/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Participar da colação de grau. 4.PCDP.533248 ANNE CAROLINA MARINHO DIRANE. Matrícula e Cargo: 2170540A, Professora. Destino e Período: Manaus/ São Sebastião do Uatumã//Manaus, 09/09/2023 a 24/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina geologia. 5.PCDP.533254 JUCIANE DOS SANTOS CAVALHEIRO. Matrícula e Cargo: 1982338B, Professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 24/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Participar da colação de grau. 6.PCDP.533250 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Silves/Manaus, 07/08/2023 a 08/08/2023. Objetivo: Realização de atividades no interior. 7.PCDP.533557 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 16/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Realização projeto Proex. 8.PCDP.533601 JOAB GRANA REIS. Matrícula e Cargo: 1391097E, Professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 18/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Participar do projeto. 9.PCDP.533558 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Realização do Proex interiorização. 10.PCDP.533560 ETELVINA AMANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2652846A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Atividades da ação Proex. 11.PCDP.533559 FELIPE COSTA PASSOS ANVERES. Matrícula e Cargo: 2662388A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Atividades da ação Proex. 12.PCDP.533683 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 18/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Execução evento Proex. 13.PCDP.533511 RARIMA GOMES COELHO. Matrícula e Cargo: 2297957B, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 18/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: Supervisão da equipe. 14.PCDP.531958 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 20/09/2023 a 21/09/2023. Objetivo: Realizar atividades no interior.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146564

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO