DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR , no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 176, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025 de acordo com o Ato nº 0697/2026GABPREF, de 30 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 16/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a FC SOARES E SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.476/0001-89, cujo objeto é “a aquisição de material de consumo: material de expediente diverso, para atender às necessidades da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728. Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 16/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR , para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante do mencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO

O COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR , no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 176, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025 de acordo com o Ato nº 0697/2026 - GABPREF, de 30 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 13/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.048.323/0001-02, cujo objeto é “Aquisição de material de consumo: material de expediente diverso, para atender às necessidades da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728. Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 13/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR , para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante domencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO

O COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR , no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 176, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025 de acordo com o Ato nº 0697/2026 - GABPREF, de 30 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 12/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 00.466.084/0001-53, cujo objeto é “a aquisição de material de expediente – papel, para atender às necessidades da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, nas condições estabelecidas no Anexo I

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante domencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO

PROCESSO: P505989/2024

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE TABELIONATO DE NOTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS NAS REGULARIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ASSUNTO: ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.