DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do VIGÊNCIA: contrato. DATA: Fortaleza – CE, data da assinatura digital. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e ASSINATURAS: Desenvolvimento Social – SDHDS e DALCIMAR ANTONIO RAMOS representante da R C RAMOS COMERCIO LTDA. *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025 – SDHDS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS NATUREZA DO ATO: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E C A ALIMENTOS LTDA ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA ( P312457/2025 ). Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Cláusula Primeira do Contrato n° 134/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.604, de 28 de março de FUNDAMENTAÇÃO: 2023, 15.608, de 31 de março de 2023 e 15.595, de 22 de março de 2023, bem como, no Parecer 033007/2026/ASJUR/SDHDS , e demais documentos constantes no Processo Administrativo P312457/2025. O objeto do Contrato ora aditivado é A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FRIOS E OBJETO: LÁCTEOS, por mais 12 (doze) meses passando a vigorar de 13 de agosto de 2026 à 13 de agosto de 2027. O valor contratual global e de R$ 2.139.112,20 (Dois milhões, cento e trinta e nove mil, cento e doze VALOR: reais e vinte centavos).
| Unidade Orçamentaria | Classificação | Elemento | Fonte |
|---|---|---|---|
| 31101 -SDHDS | 08.244.0001.2016.0040 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 08.244.0001.2428.0001 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 08.306.0160.2053.0002 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 14.244.0036.2049.0001 | 339030 | 150000000001 |
| 31101 -SDHDS |
14.422.2127.1003.0070 |
339030 |
150000000001 |
| 31101 -SDHDS | 14.422.2126.1003.0069 | 339030 | 150000000001 |
| 150000000001 | |||
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.2021.0001 | 339030 | 166000000000 166100000001 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.1010.0022 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| DOTAÃO 31901 - FMAS |
08.244.0171.2014.0001 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| Ç ORÇAMENTÁRIA 31901 - FMAS |
08.244.0171.2014.0002 | 339030 | 166000000000 |
31901 - FMAS |
08.244.0171.2014.0003 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0171.2428.0002 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0210.2021.0002 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0210.1010.0023 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0211.2021.0003 | 339030 | 150000000001 166000000000 166100000001 |
| 31901 - FMAS | 08.244.0211.1010.0024 | 339030 | 150000000001 166000000000 |
| 166100000001 |
|||
| VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contrat de 13 de agosto de 2026 até meio de termo de aditivo, re 14.133/2021. |
ação é de 12 (DOZE) meses,p o dia 13 de agosto de 2027, po speitado o prazo máximo e d |
assando o pres dendo ser prorro emais requisitos |
ente contrato a vigorar gado na forma da lei, por do art. 107 da Lei nº |
| DATA: Fortaleza/CE, data da assinatu ASSINATURAS: Cynthia Studart Albuquerque – SDHDS eCarlos Andre Testemunhas. |
ra digital. – Secretária Executiva dos Dir Teotonio Virturino, represe |
eitos Humanos e ntante da C A |
Desenvolvimento Social ALIMENTOS LTDA e |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 (P276603/2026) DE SERVIÇO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N º 015/2022, QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (PROCESSO N º P101513/2022) – LAGOA DO URUBU. CONTRATANTE: