DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 757/2020 - VT, DOM DE 06/05/2021.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 809/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P280128/2020, de 15 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/10/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| NOME:JA | CQUELINE ARAGAO DA PAZ |
MATRÍCUL |
A:2045 |
5-01 |
|
| CARGO: | 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE REFERÊNCIA:E |
SP - 021 | ÓRGÃO:0 | 011 - SM | E |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | ||
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |||||
| Art. 15, § acrescido BASE DE |
único c/com Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, Artigo 47, III e Art. 118 pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991,Art. 98,III,Art. 103,da Lei 5.895 de 13.11.19 DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$- 3.050,72 |
§ 3º da Le 84 e artigo 6 |
i nº 6.794, de º da Lei 9890, |
27.12.19 de 04.04 |
90, § 3º .2012. |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALO | R(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
120 | - | R$ | 3.050,72 |
| 107 | ANUENIO 25 |
- | - | R$ | 762,68 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE 20 |
- | - | R$ | 610,14 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | **R$ ** | 4.423,54 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 810/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P278626/2020, de 14 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO NOME:TEREZA CARITAS MAIA FONTENELE CHAVES |
MATRÍCULA:22073-01 |
|---|---|
| CARGO:119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE REFERÊNCIA:ESP - 015 |
ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 5.417,92 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$5.417,92 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$1.083,58 |
| 107 | ANUENIO | 24 | - | - | R$1.300,30 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 7.801,80 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 811/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P277599/2020, de 14 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada.