DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 822/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P263778/2020, de 29 de Setembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/09/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| NOME:C | LAUDENE MARIA SANTOS DA SILVA |
MATRÍCUL |
A:1378 |
7-01 |
|
| CARGO: | 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B1 |
- 027 | ÓRGÃO:0 | 011 - SM | E |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | ||
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|||||
| art. 3º da 49 da Lei |
EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. nº 9.277/2007;art. 46 da Lei nº 9.277/2007;art. 4º da Lei nº 9.891/2012. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
118 da Lei n | º 6.794/1990; | arts. 35, | I, c, 3, e |
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.263,07 |
||||
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALO | R(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$ | 1.263,07 |
| 107 | ANUENIO 35 |
- | - | R$ | 442,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS - |
- | - | R$ | 19,15 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 |
- | - | R$ | 126,31 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | **R$ ** | 1.850,60 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 824/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P263209/2020, de 29 de Setembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/09/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIF | ICAÇÃO | |
|---|---|---|
| NOME:FRANCISCO LEANDRO DA SILVA | MATRÍCULA:19363-01 |
|
| CARGO:201 - OFIC MANUTENCAO | REFERÊNCIA:A1 - 027 | ÓRGÃO:0017 - SEGOV |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim | |
| FUNDAMENT | AÇÃO LEGAL |
art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art. 118 § 3º da Lei nº 6794, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 103, inciso II, c/c o art. 110 parágrafo único da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 103, inciso III, art. 114 da Lei n.º 6794, de 27.12.1990, c/c a Portaria nº 1069/88, e Art. 35, art. 49 da Lei nº 9277 de 10.10.2007.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 1.142,78 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.142,78 |
| 300 | DIF. AJUSTE PCCS | - | - | - | R$376,50 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$399,97 |
| 131 | PERICULOSIDADE | - | - | - | R$342,83 |
| 248 | VPNI HE INCORPORADA | 60 | - | - | R$942,53 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 3.204,61 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 826/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P257494/2020, de 23 de Setembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 23/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: MARIA DO SOCORRO COSTA VERISSIMO CARGO: 120 - ORIENTADOR EDUCACIONAL
MATRÍCULA: 14525-01 REFERÊNCIA: ESP - 023 ÓRGÃO: 0011 - SME