DOMFO 12/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46
FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2026| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 - |
- | R$126,31 |
|---|---|---|---|---|
| TOTAL DE PROVENTOS | MENSAIS: | R$ 1.845,06 |
| REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 735/2020 - VT, DOM DE 30/04/2021. |
|---|
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 830/2026 - VT
| A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de d legais e considerando as informações contidas no processo nº P233700/2020, de 2 aposentadoria ao servidorabaixoidentificado, a partirde28/08/2020, combasenalegisla QUALIFICAÇÃO |
PIO, órgão g ezembro de 8 de Agost çãoindicad |
estor do Regi 2014, no uso d o de 2020, R a. |
me de Previdência e suas atribuições ESOLVE conceder |
|---|---|---|---|
| NOME:ANTONIACAVALCANTE DEOLIVEIRA |
MATRÍCU |
LA:10731-01 |
|
| CARGO: 265- PROFESSOR AREA ESPECIFICA REFERÊNCIA:E |
SP -018 | ÓRGÃO: 0 | 011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDAD | E:Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituiç 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, daLei nº9.249/2007, art.6ºdaLei nº9.890/2012e art. 103 daLei nº5.895/1984. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DECÁLCULOR$- 2.657,46 |
ão da Repú VIII, c/c art. 1 |
blica (redação 18 da Lei nº 6. |
dada pela EC nº 794/1990; art. 36 |
| CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 VENCIMENTO - |
120 | - | R$2.657,46 |
| 158 REGENCIA DECLASSE 20 |
- | - | R$ 531,49 |
| 107 ANUENIO 25 |
- | - | R$ 664,37 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 3.853,32 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00285/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P251727/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 2º, I, § 4°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, § 1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e a rt. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 30/04/2026 , ao dependente da ex-servidora MARIA LUCINETE DA SILVA ALVES , CPF n° XXX.496.953-XX, matrícula n° 19659-01, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – A1/025, lotada na Secretaria de Educação e Assistência Social - SEDAS, com óbito em 30/04/2026 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 2.093,62 (dois mil e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) mensais.
BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR
| TOTAL | R$2.093,62 | |||
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR – 100% | R$2.093,62 | |||
| VALOR POR DEPENDENTE | **R$ 2.093,62 ** | |||
| TABELA DE DEPEN | DENTES | |||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| CARLOS ALBERTO HERCULANO ALVES – CPF:XXX.094.323-XX |
Cônjuge | 100% | 30/04/2026 | Vitalício |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 7 DE AGOSTO DE 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do Instituto de Previdência do Município CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00289/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P268839/2022, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 4°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, § 1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação da EC nº 103/2019; A rts. 16, I e art. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 06/06/2022 , a dependente do ex-servidor FRANCISCO ADAHIL RODRIGUES MENDES , CPF n° XXX.978.433-XX, matrícula n° 71334-01, cargo de Agente de Combate às Endemias – I-006, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com óbito em 06/06/2022. Paridade NÃO. A pensão da viúva orcou em R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais) mensais.