DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 9D926CD9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2026 - SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, Empresas Vencedoras: EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ: 50.222.195/0001-92. Valor global: R$ 250.640,92 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 27.141.930/0001-11 , Valor global: R$ 256.121,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO .

BANABUIÚ/CE, 30 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 99C115D7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2026 - SRP PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2026 - SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.03.30.02 - ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇO: 1. EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ de n° 50.222.195/0001-92 , com o valor global de R$ 250.640,92 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 2. FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrito no CNPJ de n° 27.141.930/0001-11 , com o valor global de R$ 256.121,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). ÓRGÃO PARTICIPANTE DE REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇO: 1. EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ de n° 50.222.195/0001-92 , com o valor global de R$ 170.657,09 (CENTO E SETENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). 2. FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrito no CNPJ de n° 27.141.930/0001-11 , com o valor global de R$ 187.555,35 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.003/2026 - SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA . REPRESENTANTE DA EMPRESA EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: ERIC DE SOUSA FERREIRA FREIRE. REPRESENTANTE DA EMPRESA FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA . Data da assinatura: 30 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7835117A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.006/2026-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: RV NOGUEIRA CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.522.388/0001-84, cujo valor global é de R$ 61.558,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 94F1B360

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO XTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.006/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.006/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.10.03 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.006/2026-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 61.558,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) . CONTRATADO: RV NOGUEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 26.522.388/0001-84 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F72A41CE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

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