DOMCE 13/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4030
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 24B5BCA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.03/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. objeto é aquisições de gêneros alimentícios, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Casa de Acolhimento), do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2836B2E8
Social (Criança Feliz), do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5E72DFB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.07/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. objeto é aquisições de gêneros alimentícios, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS), do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FE7637F7
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.04/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. objeto é aquisições de gêneros alimentícios, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Cozinha Comunitária), do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de julho de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C060A108
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.06/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. objeto é aquisições de gêneros alimentícios, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.07.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.01
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 31.07.01/2025 . Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.29.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física/locador INGRID NOGUEIRA FREITAS . Objeto: Locação de bem imóvel, situado á Rua Padre Correia, nº 143, Rosário, Barbalha/CE, destinado ao aluguel Social de Maria Lúcia Timóteo, dada a situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o Imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Ingrid Nogueira Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 31 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta a e Ingrid Nogueira Freitas.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1D440D47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.11.01:
ESTADO DO CEARÁ
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